A perda de safra por motivos climáticos é um assunto que, recorrentemente, atormenta o produtor rural. Mesmo com a evolução das sementes, gestão profissional do empreendimento e acompanhamento tecnológico do clima, dos insumos, da lavoura, etc, a natureza continua sendo fator imprevisível, e perspectivas podem mudar a cada novo ciclo sem aviso marcado, o que acaba causando prejuízos pontuais em determinadas lavouras, ou, quando diante de situações mais graves, regiões inteiras.
Diante disso, quais os cuidados que o produtor deve tomar quando experimentar perdas na safra?
É importante que o produtor saiba que, em caso de perdas, ele pode acionar o seguro rural/Proagro contratado ou, em caso de financiamento rural, solicitar a prorrogação do vencimento da parcela. Para esses casos, trouxemos aqui cinco medidas práticas e orientativas aos produtores rurais. Confira:
1 – Documente todo o ocorrido durante o período de perdas
Nos Tribunais, o documento escrito constitui prova essencial, que pode definir se a parte tem ou não direito naquilo que alega. Por isso a importância de documentar toda perda.
No caso da seca, por exemplo, o produtor pode tirar fotos da lavoura, juntar planilhas pluviométricas e meteorológicas da região, guardar laudos de assistência técnica e de acompanhamento da lavoura, reportagens de jornais etc.
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2 – Elabore laudos agronômicos
Laudos agronômicos possuem grande respaldo por serem feitos por profissionais da área, certificando determinada situação sob a fé de seu grau.
Eles podem constatar perdas de grãos, baixa produtividade, manejo adequado da lavoura pelo agricultor e falta de chuvas na região, por exemplo.
3 – Verifique, na cédula ou no extrato da conta corrente, a existência do Seguro Rural ou do Proagro, dependendo do caso
Se o produtor contratou o seguro ou o adicional de Proagro, antes de iniciar a colheita é a hora de avisar o sinistro à seguradora ou ao banco, dependendo do caso.
Não somente avisar o sinistro, mas muito importante é acompanhar de perto a vistoria e ficar atento à resposta da Seguradora.
Para saber mais sobre seguro rural, leia “Entendendo o Seguro Rural”.
4 – Documente-se quanto à safra colhida
O produtor precisa ter documentos e provas de quanto colheu. Essa quantificação é muito importante para o caso de seguro rural ou Proagro. Para tanto, podem ser utilizados as notas fiscais de entrega de safra ou laudos agronômicos.
De uma forma ou de outra, deve ter o produtor documento idôneo que demonstre a quantidade colhida.
5 – Em caso financiamentos rurais, obtenha a ficha gráfica da cédula, faça os laudos de perdas e de capacidade de pagamento e se prepare para notificar o banco, solicitando prorrogação
A ficha gráfica da cédula é o extrato da operação. Muitas vezes ela pode ser obtida no próprio aplicativo do banco ou no internet banking.
Já os laudos de perdas e de capacidade de pagamento são documentos elaborados pelo produtor (ou seu assistente técnico) e que devem, sempre que possível, acompanhar o pedido de prorrogação de perdas.
É muito importante que o pedido de prorrogação seja feito de maneira formal, isto é, através de notificação, e muito importante que seja de forma antecipada, ou seja, antes do vencimento do título.
Não deixe para última hora! Se você não sabe se vai conseguir pagar ou não, o melhor a fazer é notificar solicitando o alongamento.
Como será um documento que constituirá direitos e deveres, é muito importante que seja feito por meio de um advogado.
Conclusão
Estas são apenas algumas medidas práticas que o produtor pode e deve observar neste momento de alerta. Quanto ao mais, o ideal é buscar a proteção para seu direito tendo em vista cada caso específico.
Prepare a documentação das perdas de safra
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Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br
