Seguro Rural e Proagro – dicas e cuidados básicos na hora da colheita

Com a proximidade da colheita da safra, o produtor que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas, deverá ficar atento para que seu eventual direito de indenização não se perca por questões procedimentais ou contratuais. A seguir, alguns cuidados básicos que todo segurado pode (e deve) tomar:

– Não esqueça de informar a Seguradora sobre o sinistro ou o início da colheita, e, muito importante, anotar sempre o protocolo de abertura de sinistro e a data.

É um cuidado simples que pode evitar muita dor de cabeça.

Embora, em alguns casos, essa comunicação possa ser suprida pela via judicial (leia aqui), a recomendação é sempre dar ciência à Seguradora.

– Tome cuidado ao assinar os laudos de vistoria, não assine sem ler.

Confirme todos os dados e principalmente as informações adicionais descritas pelo vistoriador, principalmente as que podem diminuir o valor da indenização.

Se tem algo que não concorda, escreva com sua própria letra no laudo: “Não concordo com ….” ou “Informo ainda a ocorrência de ….”, ou simplesmente se recuse a assinar. Se tiver dúvidas, consulte um advogado.

Guarde sempre sua via.

– Se a previsão é de perdas, produza laudos agronômicos particulares antes da colheita.

Bata fotos, peça para o agrônomo descrever o evento danoso em um laudo e assinar.

Outra prova bastante útil neste ponto é fazer uma ata notarial. Consulte um advogado para entender como proceder neste caso.

Como sem prova perde-se o direito, oriente-se bem com o ebook gratuito do Direito Rural sobre como preparar, da maneira correta, a documentação de  prova das perdas agrícolas. Essa comprovação de perdas poderá ser muito útil para eventual acionamento do Seguro Rural ou Proagro.

Para baixar o material completo em pdf, clique aqui. É gratuito e sem cadastro!

Perdas agrícolas – o que fazer?

– Guarde sempre os recibos, romaneios e notas fiscais de transporte de produção, assim como as notas fiscais dos insumos agrícolas aplicados na lavoura e, se possível, provas de sua aplicação.

– Uma opção bastante útil para quem tem certeza de perdas é a realização de uma ação de produção antecipada de provas, antes ou durante da colheita.

Consulte seu advogado sobre a possibilidade e a utilidade desse mecanismo.

– Teve o seguro ou a indenização do PROAGRO indeferida ou deferida parcialmente e quer fazer recurso administrativo?

Não escreva você esse recurso e não deixe seu agrônomo fazer. Contrate um advogado porque este é um documento que poderá lhe ajudar ou lhe complicar em uma eventual ação judicial.

Lembre-se: o profissional habilitado a argumentar e recorrer é o advogado.

– Não se esqueça: o prazo de prescrição para pleitear judicialmente a indenização de seguro rural é de 1 (um) ano, a contar da negativa da seguradora.

– Na dúvida, consulte sempre seu advogado.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado (OAB/PR 43.834) na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp)tobias@direitorural.com.brwww.pbadv.com.br

Notifique-me
Avise-me de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Navegação Rápida

O Direito Rural
sempre com você

Participe dos grupos de WhatsApp e Telegram
e receba nossos novos artigos e novidades!

Newsletter

Quer encontrar outro artigo?

Clique no botão abaixo e busque o artigo que desejar

NOSSOS ESPECIALISTAS

Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: lutero@pbadv.com.br

Dr. Wagner P. Bornelli

Advogado

Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

Contato: wagner@pbadv.com.br

Dr. Paulo de Tarso R. Castro

Advogado

Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.

Contato: paulo@pbadv.com.br

Dr. Adriano R. Patussi

Advogado

Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

Contato: pb@pbadv.com.br

Dr. Tobias M. de Salles Luz

Advogado

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: tobias@pbadv.com.br

Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

Inscreva-se para receber nossos e-mails

Receba novos artigos e novidades também pelo WhatsApp e Telegram