CONHEÇA UM POUCO SOBRE A
HISTÓRIA DO NOSSO BLOG

Nosso propósito é apresentar informações jurídicas descomplicadas e de fácil acesso para produtores rurais

Essa é a visão que levou à criação do blog Direito Rural, no ano de 2014, pelo advogado Tobias Luz, tendo em vista a quantidade de desinformação e falta de orientação que observava entre seus amigos e clientes.

Assim nasceu o blog, com apresentação de notícias, novidades e artigos jurídicos que tratam de temas importantes e relevantes para o produtor rural, sempre com uma linguagem acessível e sem “juridiquês”, visando difundir conhecimento e informação de qualidade.

Desde sua fundação, o blog também contou com o apoio incondicional da equipe de advogados da banca Lutero Pereira & Bornelli, escritório com mais de 30 anos de experiência no agro e referência na área de financiamento rural, que contribuiu com diversos artigos e análises editoriais.

No ano de 2019, com a chegada do sócio Julio Bornelli à equipe, o blog cresceu e se tornou o Portal Direito Rural, introduzindo inovações como uma nova plataforma digital de cursos – DRCursos, permitindo incorporar o conteúdo antes oferecido na Agroacademia, e uma loja virtual para venda de livros e ebooks. E ainda mais novas ferramentas serão adicionadas ao Portal Direito Rural ao longo do próximos meses e anos.

Mesmo com esse crescimento, o Direito Rural manteve-se sempre fiel a sua essência: ser um canal independente e gratuito de análise jurídica de fatos e notícias pelos olhos de quem produz.

NOSSOS ESPECIALISTAS

Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender

Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: lutero@pbadv.com.br

Dr. Wagner P. Bornelli

Advogado

Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

Contato: wagner@pbadv.com.br

Dr. Paulo de Tarso R. Castro

Advogado

Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.

Contato: paulo@pbadv.com.br

Dr. Adriano R. Patussi

Advogado

Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.

Contato: pb@pbadv.com.br

Dr. Tobias M. de Salles Luz

Advogado

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

Currículo Lattes.

Contato: tobias@pbadv.com.br

Dra. Rachel Vieira Pereira

Advogada

Atuação em direito bancário e civil.

Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

Obras Publicadas

SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO

O direito rural, ou como é modernamente denominado o “direito do agronegócio”,  tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. Como fonte secundária, está inserta em um campo que abrange principalmente o direito agrário, o direito civil e o direito comercial, dentre outros. Neste caso, a interpretação da norma deve sempre proteger a atividade agrícola, que é aquela protegida pela Constituição.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DE DIREITO RURAL / DIREITO DO AGRONEGÓCIO (em ordem alfabética)

Além das obras de nossa autoria, listadas acima e que você poderá adquirir a Loja do Direito Rural, recomendamos também as seguintes obras para estudo:

  • ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Crédito rural. Cuiabá: EdUFMT, 1995.
  • ALMEIDA, Washington Carlos (org). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019
  • ALVARENGA, Octavio Mello. Manual de direito agrário. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
  • CHACÓN, Enrique Napoleón Ulate. Manual de derecho agrario y justicia agraria. 2a. ed. San Jose, Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2012.
  • COELHO, José Fernando Lutz. Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista. Curitiba: Juruá, 2016. 280 p.
  • DOMANSKI, Dayani. Aplicação do Compliance Tributário ao Agronegócio. Curitiba: Juruá, 2020. 92p.
  • GARCIA, Augusto Ribeiro. Condomínios e consórcios agrários. São Paulo: LTr, 2013.
  • GONÇALVES, Albenir Itaboraí Querubini; CERESÉR, Cassiano Portella. Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2013
  • GRASSI NETO, Roberto. Segurança alimentar: da produção agrária à proteção do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013
  • GRECHI, Frederico Price; ALMEIDA, Maria Cecília Ladeira (coord.). Direito agrário: homenagem à Octavio Mello Alvarenga. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016.
  • OLIVEIRA, Umberto Machado de. Princípios de direito agrário na Constituição vigente. Curitiba: Juruá, 2006.
  • PETERS, Edson Luiz; PANASOLO, Alessandro. Reserva legal e áreas de preservação permanente: à luz da nova Lei Florestal 12.651. Curitiba: Juruá, 2014.
  • PETERS, Edson Luiz; PANASOLO, Alessandro. Cadastro Ambiental Rural – CAR & Programa de Regularização Ambiental – PRA. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2014.
  • RAMOS, Helena Maria Bezerra. Contrato de arrendamento rural – teoria e prática. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2013
  • RAÍCES, Carlos. Guia Valor econômico de agronegócios. São Paulo: Globo, 2003.
  • RIZZARDO, Arnaldo. Curso de direito agrário. 3. ed. rev, atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
  • SANTOS, Márcia Walquira Batista. QUEIROZ, João Eduardo Lopers (coord.). Direito do agronegócio. Belo Horizonte: Fórum, 2005
  • TRENTINI, Flávia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.
  • ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho agrario contemporáneo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • ZIBETTI, Darcy Walmor. Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2006
  • ZENUN, Augusto. O direito agrário e sua dinâmica. Campinas: Copola livros, 1997,

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