Como comprovar juridicamente perdas de safra? – Guia para o produtor rural

A comprovação das perdas de safra é, talvez, uma das questões mais difíceis dentro de um processo judicial em que se pretende o alongamento de débitos rurais ou a revisão de indenização securitária, uma vez que a lei determina que a prova é de quem alega (no caso, o produtor rural).

Afinal, provar, por exemplo, que uma determinada região sofreu com geada é fácil. Difícil é provar que aquela determinada lavoura, localizada naquela área específica, foi uma das que sofreram com a geada, e que isso foi a causa da perda de produtividade.

Sem prova das perdas de safra, perde-se o direito

Pensando no quão importante é a prova para garantir o direito do produto rural, o Portal Direito Rural, por emio de sua equipe de advogados, disponibilizou, gratuitamente, um guia sobre como preparar, da maneira correta, a documentação de prova para ajudá-lo a comprovar as perdas agrícolas. Essa comprovação de perdas poderá ser muito útil para eventual pedido de prorrogação de financiamento rural ou para acionamento do Seguro Rural ou Proagro.

Quer saber mais sobre direito ao alongamento do financiamento rural? Leia “Dívidas rurais – o que é e como exercer o direito ao Alongamento”

Veja também: “Entendendo o Seguro Rural”

Ressalva-se que nem todas as dicas mencionadas nesse material podem ser aplicadas a todos os casos ou em todas as situações, pois fizemos um apanhado geral, baseado na experiência de mais de 30 anos de advocacia da Lutero Pereira & Bornelli sobre esse tema. Além disso, cada produtor rural deverá ficar atento ao seu caso específico.

Também salientamos que as dicas abaixo indicadas poderão ser atualizadas, pois o direito é dinâmico e está em constante modificação.

Como sem prova perde-se o direito, oriente-se bem com o ebook gratuito do Direito Rural para ter seu direito sempre garantido.

Para baixar o material completo em pdf, clique no botão abaixo. É gratuito e sem cadastro!

Se o botão não funcionar, clique aqui.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado (OAB/PR 43.834) na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp)tobias@direitorural.com.brwww.pbadv.com.br

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