Alongamento de dívida rural
O alongamento é um dos direitos elementares que socorre o produtor rural quando incapaz de cumprir com o prazo e forma programado no financiamento rural.
Lutero de Paiva Pereira
2 de setembro de 2020
alongamento
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Alongamento de crédito rural
A lei garante, no caso de CRÉDITO RURAL, a prorrogação do financiamento pelas mesmas taxas de juros e pelo tempo que for necessário para se restabelecer a capacidade de pagamento do produtor
Tobias Marini de Salles Luz
2 de abril de 2020
Cuidados para a safra 2018/2019
Algumas lavouras de soja do Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão começando a dar os primeiros sinas de quebra, em função da longa estiagem que atinge a região. Diante desse cenário, o blog Direito Rural preparou algumas dicas para que os produtores rurais possam se precaver e proteger o seu direito.
Tobias Marini de Salles Luz
14 de dezembro de 2018
5 pontos sobre a Circular 46/2018
Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.
Lutero de Paiva Pereira
4 de outubro de 2018
Circular BNDES 46/2018 – Reflexos nas execuções judiciais
A instituição financeira credenciada pelo BNDES não pode negar o deferimento do crédito ao produtor ou cooperativa rural que manifesta formalmente sua pretensão de aderir ao Programa.
Lutero de Paiva Pereira
20 de agosto de 2018
Circular BNDES 46/2018 – O que se deve saber sobre dívidas que não podem ser compostas
No seu item 7, a Circular BNDES 46/2018 indica as dívidas que estão impedidas de serem compostas através do Programa BNDES Pro-CDD AGRO. Os impedimentos apontados merecem análise mais detida, até mesmo para aferir se eventual negativa de enquadramento juridicamente se sustenta.
Lutero de Paiva Pereira
14 de agosto de 2018
Composição de dívida rural – Circular 46/2018 BNDES – Norma “agendi” ou “facultas agendi” para a instituição financeira credenciada?
A Circular BNDES 46/2018 deve ser lida e interpretada como um direito do produtor rural e de suas cooperativas de produção.
Lutero de Paiva Pereira
14 de agosto de 2018
Preços abaixo dos custos de produção e o alongamento de dívidas
O Banco Central permite que quando há frustração de safra, dificuldade de comercialização ou outros fatores que prejudiquem a exploração da atividade agrícola, o produtor possa solicitar à instituição financeira – e esta torna-se obrigada a aceitar – a prorrogação de suas operações de crédito rural.
Tobias Marini de Salles Luz
20 de abril de 2018
Prorrogação de financiamentos rurais
5 pontos sobre requisitos e situações em que é permitida a prorrogação de financiamentos rurais
Tobias Marini de Salles Luz
20 de março de 2018
Prorrogação de Dívida Rural
Muitos produtores rurais já perderam boa parte do patrimônio por não saberem nem o direito, menos ainda o uso correto dele para saírem de situações de risco econômico-financeiro quando sua atividade sofre algum revés. Para evitar que o drama se alongue ou até mesmo para haja tempo para recuperar o que está prestes a ser perdido, vão aqui algumas dicas sobre prorrogação de dívida rural.
Lutero de Paiva Pereira
7 de agosto de 2017
Resolução prorroga dívidas rurais da região da Sudene
Foi publicada no dia 25.07.2017 a Resolução n. 4.591, que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por
Tobias Marini de Salles Luz
28 de julho de 2017
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO FCO, FNE e FNO – por Lutero Pereira
O direito de renegociação das operações de crédito rural, de acordo com o permitido pela Resolução nº 4.315/2014, dentre outras coisas, deve ser visto como
Tobias Marini de Salles Luz
8 de dezembro de 2014
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