alongamento

Alongamento de dívida rural

O alongamento é um dos direitos elementares que socorre o produtor rural quando incapaz de cumprir com o prazo e forma programado no financiamento rural.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 2 de setembro de 2020

Alongamento de crédito rural

A lei garante, no caso de CRÉDITO RURAL, a prorrogação do financiamento pelas mesmas taxas de juros e pelo tempo que for necessário para se restabelecer a capacidade de pagamento do produtor

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 2 de abril de 2020

Cuidados para a safra 2018/2019

Algumas lavouras de soja do Norte do Paraná e Mato Grosso do Sul estão começando a dar os primeiros sinas de quebra, em função da longa estiagem que atinge a região. Diante desse cenário, o blog Direito Rural preparou algumas dicas para que os produtores rurais possam se precaver e proteger o seu direito.

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 14 de dezembro de 2018

5 pontos sobre a Circular 46/2018

Foi publicada a Circular n. 46/2018-BNDES, tratando do programa para composição de dívidas rurais. Neste vídeo, o Dr. Lutero Pereira aborda 5 pontos para o produtor saber mais sobre o Programa. Assista.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 4 de outubro de 2018

Circular BNDES 46/2018 – Reflexos nas execuções judiciais

A instituição financeira credenciada pelo BNDES não pode negar o deferimento do crédito ao produtor ou cooperativa rural que manifesta formalmente sua pretensão de aderir ao Programa.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 20 de agosto de 2018

Circular BNDES 46/2018 – O que se deve saber sobre dívidas que não podem ser compostas

No seu item 7, a Circular BNDES 46/2018 indica as dívidas que estão impedidas de serem compostas através do Programa BNDES Pro-CDD AGRO. Os impedimentos apontados merecem análise mais detida, até mesmo para aferir se eventual negativa de enquadramento juridicamente se sustenta.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 14 de agosto de 2018

Composição de dívida rural – Circular 46/2018 BNDES – Norma “agendi” ou “facultas agendi” para a instituição financeira credenciada?

A Circular BNDES 46/2018 deve ser lida e interpretada como um direito do produtor rural e de suas cooperativas de produção.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 14 de agosto de 2018

Preços abaixo dos custos de produção e o alongamento de dívidas

O Banco Central permite que quando há frustração de safra, dificuldade de comercialização ou outros fatores que prejudiquem a exploração da atividade agrícola, o produtor possa solicitar à instituição financeira – e esta torna-se obrigada a aceitar – a prorrogação de suas operações de crédito rural.

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 20 de abril de 2018

Prorrogação de financiamentos rurais

5 pontos sobre requisitos e situações em que é permitida a prorrogação de financiamentos rurais

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 20 de março de 2018

Prorrogação de Dívida Rural

Muitos produtores rurais já perderam boa parte do patrimônio por não saberem nem o direito, menos ainda o uso correto dele para saírem de situações de risco econômico-financeiro quando sua atividade sofre algum revés. Para evitar que o drama se alongue ou até mesmo para haja tempo para recuperar o que está prestes a ser perdido, vão aqui algumas dicas sobre prorrogação de dívida rural.

Leia mais »

Lutero de Paiva Pereira 7 de agosto de 2017

Resolução prorroga dívidas rurais da região da Sudene

Foi publicada no dia 25.07.2017 a Resolução n. 4.591, que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 28 de julho de 2017

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO FCO, FNE e FNO – por Lutero Pereira

O direito de renegociação das operações de crédito rural, de acordo com o permitido pela Resolução nº 4.315/2014, dentre outras coisas, deve ser visto como

Leia mais »

Tobias Marini de Salles Luz 8 de dezembro de 2014