Tag: lavoura

União não tem de indenizar agricultor que perdeu lavoura com praga

6 de abril de 2016
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) absolveu a União de pagar indenização a um agricultor que teve a lavoura destruída por causa de uma praga. Para a corte, não é possível responsabilizar o poder público “sob o singelo argumento de inação do Estado ou ineficácia das políticas públicas de combate à

Bayer deve indenizar produtores por fungicida ineficaz

5 de maio de 2015
A Bayer foi condenada a indenizar produtores rurais por perdas na safra após aquisição de fungicida Rhodiauram com defeito de fabricação. Decisão é da 3ª turma do STJ, que manteve acórdão do TJ/SP. Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar

[OPINIÃO] PROTEÇÃO PARA A PRÓXIMA SAFRA

1 de novembro de 2014
A palavra de ordem hoje na agricultura é cautela. Diante das incertezas da nova safra, riscos de quebra, custos acima da produção e dificuldades de comercialização da safra, qual o principal passo que o produtor rural precisa fazer para tentar se proteger juridicamente?