O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) absolveu a União de pagar indenização a um agricultor que teve a lavoura destruída por causa de uma praga. Para a corte, não é possível responsabilizar o poder público “sob o singelo argumento de inação do Estado ou ineficácia das políticas públicas de combate à
A Bayer foi condenada a indenizar produtores rurais por perdas na safra após aquisição de fungicida Rhodiauram com defeito de fabricação. Decisão é da 3ª turma do STJ, que manteve acórdão do TJ/SP. Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar
A notícia na mídia desta semana é a preocupação dos sojicultores mato-grossenses com a falta de chuva. Com a colheita próxima de se iniciar, a chuva é essencial para o enchimento dos grãos e desenvolvimento da lavoura, o que, se comprometido, a estimativa inicial da colheita pode não ser atingida trazendo problemas para o agricultor.
Entidade recebeu diversas reclamações de produtores rurais sobre germinação de soja abaixo do índice tolerado e quer inspeção para evitar o mesmo problema no próximo ano
A palavra de ordem hoje na agricultura é cautela. Diante das incertezas da nova safra, riscos de quebra, custos acima da produção e dificuldades de comercialização da safra, qual o principal passo que o produtor rural precisa fazer para tentar se proteger juridicamente?
