Dívidas rurais – o que é e como exercer o direito ao Alongamento
Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar sua dívida, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua produção.
Lutero de Paiva Pereira 31 de agosto de 2021
Financiamento Rural
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Composição de dívidas rurais – perigos e cuidados
Nos momentos de endividamento, dois pontos se exige do devedor: negociar bem e ter uma boa assessoria jurídica.
Lutero de Paiva Pereira 5 de agosto de 2021
O novo alongamento de crédito rural – MCR 2.6.4
Apesar da mudança na redação do MCR, a prorrogação da dívida rural continua sendo um direito do financiado e não uma faculdade do financiador.
Lutero de Paiva Pereira 31 de maio de 2021
Contratos rurais em dólar e variação cambial
Contratos rurais com pagamento em dólar ou com cláusula de variação cambial são exceção na legislação brasileira. Entenda.
Tobias Marini de Salles Luz 3 de maio de 2021
Financiamento Rural bem explicado
Natureza especial, origem e liberação dos recursos, fiscalização, encargos e cronograma de pagamento do Financiamento Rural e outras coisas mais
Tobias Marini de Salles Luz 15 de março de 2021
Crédito Rural – três pontos principais
O crédito rural possui algumas características que o diferenciam das demais linhas de crédito. Veja suas três principais características exclusivas.
Tobias Marini de Salles Luz 16 de setembro de 2020
Lançamento – Manual Jurídico do Crédito Rural
Nessa semana, o Dr. Lutero de Paiva Pereira, junto à editora Íthala, lançou mais uma obra no campo do Direito Rural, intitulada Manual do Crédito Rural.
Julio César Bornelli 11 de agosto de 2020
Financiamento rural ou crédito pessoal?
A natureza rural da operação não é caracterizada pelo título (Cédula de Crédito Bancário, escritura pública, etc.), mas sim pela destinação que é dada ao recurso.
Tobias Marini de Salles Luz 25 de março de 2020
Crédito rural – a proteção do produtor rural contra o endividamento
O produtor rural deve ficar atento a disciplina do Conselho Monetário Nacional, pois o uso adequado dos normativos podem evitar grande endividamento.
Lutero de Paiva Pereira 19 de março de 2020
Crédito rural – desclassificação da operação
Com a desclassificação da operação, o produtor rural perde todos os benefícios que são próprios do crédito rural, agravando seu endividamento.
Lutero de Paiva Pereira 12 de março de 2020
Crédito rural – orçamento e aplicação dos recursos
O financiamento rural é acompanhado de orçamento ao financiador, discriminando a espécie, o valor e a época de todas as despesas e inversões programadas.
Lutero de Paiva Pereira 30 de janeiro de 2020
O crédito rural, em qualquer cédula, é crédito rural
Esteja o crédito rural presente em cédula de crédito rural, em cédula de crédito bancário, ou em qualquer outro título, é sempre crédito rural.
Lutero de Paiva Pereira 31 de outubro de 2019
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