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Terceira resolução em 45 dias sobre a MP 1.376: o que a Resolução CMN 5.340 mudou e como o produtor deve reagir à proposta do banco.
Produtor endividado: veja as causas do endividamento rural, os sinais de alerta e o que fazer primeiro para reorganizar as dívidas e proteger o patrimônio.
A Cédula de Produto Rural (CPR) explicada: registro, garantias, endosso, hedge e diferenças entre CPR e CPR-f.
Perdas em duas safras, 30% de queda na renda e laudo que liga a perda à dívida: os requisitos para enquadrar sua operação na MP 1.376/26.
Sem securitização, sem rebate e sem suspensão de cobranças: o que a MP realmente entrega ao produtor rural e como se antecipar a ela.
Saiba quando procurar um advogado para dívida rural e como evitar prejuízos com uma análise jurídica especializada.
O que checar antes de contratar um advogado para dívida rural: experiência e conhecimento da legislação rural.
Apesar da nova redação do MCR, o alongamento rural permanece legalmente amparado como direito do produtor quando preenchidos os requisitos regulamentares.
Após a citação em execução de dívida rural, entenda os prazos, como contestar a cobrança e quais bens podem ser protegidos.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e do bem de família podem proteger o imóvel do avalista.
Dívidas rurais renegociadas ou confessadas também podem ser revisadas para excluir juros e cobranças indevidas.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
Renegociar dívidas com revendas exige atenção: CPR autônoma pode circular e criar dupla cobrança ao produtor rural.
Crédito rural, alongamento de dívidas e riscos climáticos mostram que a inadimplência no campo não é escolha, mas consequência estrutural.
Crédito rural, MP 1.314/2025 e resistência dos bancos revelam um problema estrutural no agro. Renegociação é garantir a continuidade do campo.
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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