Dívidas rurais – o que é e como exercer o direito ao Alongamento
Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar sua dívida, de forma que não comprometa seu patrimônio, nem sua produção.
Lutero de Paiva Pereira 31 de agosto de 2021
financiamento rural
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Crédito para a lavoura – o barato que pode sair caro
Nem sempre a menor taxa de juros significa menor risco ao negócio. Entenda as diversas formas de financiamento da lavoura e os cuidados que se deve tomar.
Tobias Marini de Salles Luz 17 de maio de 2021
Financiamento Rural bem explicado
Natureza especial, origem e liberação dos recursos, fiscalização, encargos e cronograma de pagamento do Financiamento Rural e outras coisas mais
Tobias Marini de Salles Luz 15 de março de 2021
Venda casada e ilegalidades
Uma prática (infelizmente) bastante comum nos financiamentos concedidos a produtores rurais é a venda casada de produtos e serviços bancários, empurrados goela abaixo pelos gerentes das instituições financeiras.
Tobias Marini de Salles Luz 17 de agosto de 2020
Financiamento rural ou crédito pessoal?
A natureza rural da operação não é caracterizada pelo título (Cédula de Crédito Bancário, escritura pública, etc.), mas sim pela destinação que é dada ao recurso.
Tobias Marini de Salles Luz 25 de março de 2020
Crédito rural – orçamento e aplicação dos recursos
O financiamento rural é acompanhado de orçamento ao financiador, discriminando a espécie, o valor e a época de todas as despesas e inversões programadas.
Lutero de Paiva Pereira 30 de janeiro de 2020
PL 10499/2018 sobre Crédito Rural – Observações
O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural. O Dr. Lutero Pereira fez um breve comentário sobre algumas sugestões de correções e inclusões no referido PL.
Lutero de Paiva Pereira 1 de fevereiro de 2019
Circular BNDES 46/2018 – Reflexos nas execuções judiciais
A instituição financeira credenciada pelo BNDES não pode negar o deferimento do crédito ao produtor ou cooperativa rural que manifesta formalmente sua pretensão de aderir ao Programa.
Lutero de Paiva Pereira 20 de agosto de 2018
Escritura Pública de Confissão de Dívida e o Financiamento Rural
É comum, no mundo do agronegócio, as composições de dívidas se darem através da assinatura de escrituras públicas de confissão de dívida. Uma vez assinadas
Tobias Marini de Salles Luz 29 de março de 2018
Lei 13.340 – hipóteses de enquadramento
Uma dúvida recorrente que tem surgido nas últimas consultas que recebo é sobre a aplicabilidade de uma recente lei que abriu a possibilidade de descontos
Tobias Marini de Salles Luz 24 de fevereiro de 2017
CRÉDITO RURAL EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – DIREITO DE REVISÃO
A realidade mostra que o alongamento dos débitos rurais trazidos pelos conhecidos programas chamados de PESA e SECURITIZAÇÃO, acabou sendo formalizado com valores inchados com
Tobias Marini de Salles Luz 13 de outubro de 2016
O direito de pagar menos
Mesmo que de início a ideia do direito de pagar menos possa parecer um pouco estranha, juridicamente é sustentável propor que o devedor poderá livrar-se
Lutero de Paiva Pereira 21 de outubro de 2014
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