Tag: financiamento rural

Plano Collor – Por que esperar?

12 de fevereiro de 2019
Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural". O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

PL 10499/2018 sobre Crédito Rural – Observações

1 de fevereiro de 2019
O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural. O Dr. Lutero Pereira fez um breve comentário sobre algumas sugestões de correções e inclusões no referido PL.

Escritura Pública de Confissão de Dívida e o Financiamento Rural

29 de março de 2018
É comum, no mundo do agronegócio, as composições de dívidas se darem através da assinatura de escrituras públicas de confissão de dívida. Uma vez assinadas pelo devedor, as escrituras outorgam, em tese, ao credor o direito de exigir o pagamento dos valores ali expressos, dentro das condições pactuadas.

Plano Safra 2017/2018 e os Recursos Livres

21 de junho de 2017
O plano safra 2017/2018 foi anunciado hoje (07.06) novamente com uma ilegalidade que vem se repetindo há anos, sobre a qual o produtor rural deve ficar atento: a permissão para livre imposição de juros pela instituição financeira para os chamados “recursos livres”.

Série Financiamento Rural – 5) OPERAÇÃO MATA-MATA

27 de abril de 2017
Que o crédito rural é um crédito de fomento isto já foi visto no artigo FINANCIAMENTO RURAL – CRÉDITO ESPECIAL (I). Depois, no segundo artigo, foi evidenciada a importância do financiador observar o cronograma de liberação dos recursos – FINANCIAMENTO RURAL – LIBERAÇÃO DOS RECURSOS (II). Num terceiro momento o que tomou destaque foi a

Série Financiamento Rural – 4) CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

19 de abril de 2017
Até aqui já foi visto que o crédito tem um caráter fomentista – FINANCIAMENTO RURAL – CRÉDITO ESPECIAL (I), que o cronograma de liberação dos recursos segue regras próprias – FINANCIAMENTO RURAL – LIBERAÇÃO DOS RECURSOS (II) e que seus custos financeiros são expressamente fixados pelo Conselho Monetário Nacional ou pela lei – FINANCIAMENTO RURAL

Série Financiamento Rural – 3) ENCARGOS FINANCEIROS

12 de abril de 2017
Como foi notado no artigo FINANCIAMENTO RURAL – 1) UM CRÉDITO ESPECIAL, o crédito rural tem uma natureza fomentista voltada a uma das mais importantes atividades econômicas do País, ou seja, a produção de alimentos. Por isto mesmo foi analisado no artigo que se seguiu – FINANCIAMENTO RURAL – 2) LIBERAÇÃO DOS RECURSOS – que

Série Financiamento Rural – 2) LIBERAÇÃO DOS RECURSOS

5 de abril de 2017
Conforme foi tratado no primeiro artigo – FINANCIAMENTO RURAL – UM CRÉDITO ESPECIAL (I) – o crédito rural ao se propor garantir o bem-estar do povo apoiando uma das atividades mais essenciais para o País, sua disciplina segue regra própria que financiador e financiado não podem deixar de observar. Das estipulações e das condições do

Série Financiamento Rural – 1) UM CRÉDITO ESPECIAL

29 de março de 2017
Sem menosprezar às demais, é possível afirmar que a agricultura é uma das atividades econômicas mais importantes para o Brasil. Com uma boa estrutura de produção de alimentos o desenvolvimento se solidifica, a ordem pública é garantida e o Estado se fortalece para ter voz em suas relações internacionais. Afinal, alimento é poder e quem