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Entenda as principais causas do endividamento rural, os sinais de crise financeira e quando buscar apoio jurídico especializado.
Antes de assinar, saiba como prorrogar dívida rural com o banco e o que checar na proposta recebida.
O que checar antes de contratar um advogado para dívida rural: experiência e conhecimento da legislação rural.
Após a citação em execução de dívida rural, agir rapidamente pode ser decisivo para preservar patrimônio e discutir ilegalidades na cobrança.
Liminar suspende CPR-F e impede negativação, reconhecendo natureza de crédito rural e direito ao alongamento diante de frustração de safra.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
Decisão judicial impede banco de apreender máquinas, negativar produtor e cobrá-lo após estiagem, excesso de chuvas e queda de preços.
Decisão judicial reconhece que perdas por seca autorizam a prorrogação das dívidas rurais, impedindo a cobrança imediata dos financiamentos rurais pela Caixa
Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.
A Res. CMN nº 5.247/2025, que veio para regulamentar a MP, acabou criando tantas condições e restrições, que acabou deixando boa parte do setor produtivo nacional de fora.
A CPR Financeira é crédito rural quando financia a atividade, e não pelo nome do título. Entenda os fundamentos e as consequências.
Plano Safra 2025/26 eleva juros, exige raio-x patrimonial e expõe produtor rural a riscos ocultos no crédito e na renegociação.
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Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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