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Produtor endividado: veja as causas do endividamento rural, os sinais de alerta e o que fazer primeiro para reorganizar as dívidas e proteger o patrimônio.
O que checar antes de contratar um advogado para dívida rural: experiência e conhecimento da legislação rural.
Após a citação em execução de dívida rural, entenda os prazos, como contestar a cobrança e quais bens podem ser protegidos.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
Decisão judicial impede banco de apreender máquinas, negativar produtor e cobrá-lo após estiagem, excesso de chuvas e queda de preços.
Decisão judicial reconhece que perdas por seca autorizam a prorrogação das dívidas rurais, impedindo a cobrança imediata dos financiamentos rurais pela Caixa
Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.
A CPR-F é crédito rural quando financia a atividade, e não pelo nome do título. Fundamentos, decisões dos tribunais e a prova da destinação.
O vencimento da dívida rural não extingue o direito ao alongamento, desde que o produtor comprove os requisitos do MCR 2-6-4.
Recursos livres não são juros livres: no crédito rural, a taxa tem limite de 12% ao ano e o produtor mantém o direito à prorrogação.
Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.
A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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