Quanto mais regulamentada uma nação, mais pobres e menos livres são os seus cidadãos. Esta burocracia restringe a capacidade de encontrar ou gerar empregos....

O produtor que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade poderá ser recompensado financeiramente....

A competição naturalmente produz um processo notável de novas descobertas, impulsionando o mercado para novos caminhos....

Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) - SP, no dia 23 de Agosto de 2019....

Em um 28 de agosto, uma descoberta sem precedentes. Em outro, aumento dos impostos sobre o agronegócio...

O advogado especialista em direito tributário, Jhonattan Emerich, responde aos principais questionamentos sobre a inclusão do CAR na DITR 2019....

O Dr. Lutero de Paiva Pereira conversou com a equipe do Estadão nesta segunda-fera, 19 de agosto, sobre a nova Circular do BNDES e a prorrogação do prazo para adesão ao Programa do BNDES de Composição da Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro)....

O BNDES editou no último dia 15 a Circular n. 41/2019, a qual prorroga para 30/12/2020 o prazo para adesão à linha do BNDES Pro-CDD Agro....

A obra é composta de artigos de diversos juristas brasileiros e estrangeiros - dentre eles o Dr. Lutero de Paiva Pereira e o Dr. Tobias Marini de Salles Luz, colunistas do Direito Rural e advogados da banca Lutero Pereira e Bornelli...

A lei permite que pequenos produtores rurais individualizem dívidas contraídas em contratos coletivos junto aos programas Banco da Terra e Cédula da Terra....

Com a publicação do acórdão, 18 meses após o julgamento, finalmente o Código Florestal deixou para trás os impasses no STF....

Uma das mudanças será justamente a exclusão do artigo 54, que incluiu o §10 no art. 92 do Estatuto da Terra, cuja proposta seria a seguinte:...