Com uma linguagem acessível e sem “juridiquês”, tratamos de temas essenciais para o agronegócio, como renegociação e prorrogação de dívidas rurais, arrendamento e parceria, seguro rural e muito mais!
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Liminar suspende CPR-F e impede negativação, reconhecendo natureza de crédito rural e direito ao alongamento diante de frustração de safra.
Regras restritivas do PL da Securitização podem esvaziar o alcance da proposta e deixar milhares de produtores fora do programa.
Atuação do MAPA e do CNJ cria entraves à recuperação judicial do produtor rural, restringindo acesso em meio à crise do agro.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
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Em parceria com o escritório Luz, Castro e Bornelli, nossa equipe, com mais de 37 anos de experiência, oferece uma defesa jurídica robusta e dedicada para proteger os interesses do produtor rural.
A compra e venda de propriedades rurais exige um acompanhamento seguro e detalhado. Realizamos due diligence completa, redigimos contratos e assessoramos negociações para garantir uma transação tranquila. Mais do que aproximar partes, cuidamos para que tudo ocorra sem dores de cabeça.
Além da atuação jurídica, oferecemos soluções completas e integradas para o produtor rural. Conte com especialistas nas mais diversas áreas:
Laudos para comprovação de perdas agrícolas, de capacidade de pagamento, de eficácia de sementes, tipo de solo, dentre outros.
Avaliações de imóveis com critérios agronômicos e de mercado, visando sempre o melhor resultado para o cliente.
Solução completa para compensação e regularização de reserva legal.
Valores de ICMS pagos indevidamente ou em excesso em operações comerciais envolvendo o soja e outros produtos agropecuários podem ser restituídos ou compensados
Otimize seus ganhos a partir das práticas sustentáveis adotadas em sua atividade, rentabilize seus ativos ambientais e obtenha certificados de sustentabilidade.
A prevenção é o melhor caminho para evitar a fiscalização e a malha fina da Receita Federal. Esteja em conformidade com as normas tributárias aplicáveis à sua atividade.
Soluções jurídicas para empresas do agronegócio. Assessoria na elaboração de títulos de crédito, renegociações e execuções.
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Negociação administrativa
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Advogado no agronegócio desde 2007. Pós graduado em Direito do Agronegócio. Membro da União Brasileira de Direito Agrário (UBAU) e do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR). Autor da obra “Seguro Rural” publicada pela Ed. Ithala.
Contato:
tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada nas demandas do agronegócio há mais de 35 anos. Especialista em Direito Agrofinanceiro. Possui expertise em negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advogado, graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM/PR. Atua na compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR). Possui prática em gestão empresarial.
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