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Com uma linguagem acessível e sem “juridiquês”, tratamos de temas essenciais para o agronegócio, como renegociação e prorrogação de dívidas rurais, arrendamento e parceria, seguro rural e muito mais!
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Apesar da nova redação do MCR, o alongamento rural permanece legalmente amparado como direito do produtor quando preenchidos os requisitos regulamentares.
Após a citação em execução de dívida rural, agir rapidamente pode ser decisivo para preservar patrimônio e discutir ilegalidades na cobrança.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
Imóvel rural de até quatro módulos fiscais pode ser protegido quando destinado à subsistência familiar. A impenhorabilidade da pequena propriedade rural alcança a terra e pode se estender à produção destinada à subsistência.
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Em parceria com o escritório Luz, Castro e Bornelli, nossa equipe, com mais de 37 anos de experiência, oferece uma defesa jurídica robusta e dedicada para proteger os interesses do produtor rural.
A compra e venda de propriedades rurais exige um acompanhamento seguro e detalhado. Realizamos due diligence completa, redigimos contratos e assessoramos negociações para garantir uma transação tranquila. Mais do que aproximar partes, cuidamos para que tudo ocorra sem dores de cabeça.
Além da atuação jurídica, oferecemos soluções completas e integradas para o produtor rural. Conte com especialistas nas mais diversas áreas:
Laudos para comprovação de perdas agrícolas, de capacidade de pagamento, de eficácia de sementes, tipo de solo, dentre outros.
Avaliações de imóveis com critérios agronômicos e de mercado, visando sempre o melhor resultado para o cliente.
Solução completa para compensação e regularização de reserva legal.
Valores de ICMS pagos indevidamente ou em excesso em operações comerciais envolvendo o soja e outros produtos agropecuários podem ser restituídos ou compensados
Otimize seus ganhos a partir das práticas sustentáveis adotadas em sua atividade, rentabilize seus ativos ambientais e obtenha certificados de sustentabilidade.
A prevenção é o melhor caminho para evitar a fiscalização e a malha fina da Receita Federal. Esteja em conformidade com as normas tributárias aplicáveis à sua atividade.
Soluções jurídicas para empresas do agronegócio. Assessoria na elaboração de títulos de crédito, renegociações e execuções.
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Fazemos uma curadoria manual de decisões para que você encontre os melhores acórdãos de cada tema. E apenas os melhores.
Atuamos em parceria com advogados, para que você possa contar com nossa expertise e apresentar a melhor solução para seu cliente. Consulte-nos para saber como podemos te ajudar.
Atuação no contencioso
Laudos e análises
Consultoria tributária e fiscal
Negociação administrativa
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para te atender.
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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tobias@direitorural.com.br
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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