O Direito não é feito de modismos

18 de março de 2019
O direito bem aplicado é aquele personalíssimo. Cada caso é um caso e assim como o médico especialista, o advogado deve saber adequar esta ou aquela solução para cada caso concreto. Seja inovador, mas não modista.

Caça à baleia e desmatamento

14 de março de 2019
"Então vamos propor uma troca, eles param de caçar baleias e nós não derrubamos mais árvores. Ou, melhor ainda, eles continuam capturar baleias e pagam para mantermos a floresta em pé."

Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel

27 de fevereiro de 2019
A despeito do benefício que a alienação fiduciária consagra ao credor fiduciário para o recebimento do seu crédito, uma questão que tem trazido inquietação atualmente é que muitos deles vêm cobrando seus haveres pelo procedimento executório disciplinado pelo CPC, ao invés de fazê-lo pelo procedimento ostensivamente ditado pela Lei 9.514/97, enquanto mantêm no Registro de

PESA – Nulidade da CDA

25 de fevereiro de 2019
Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) há mais de uma década e meia, por força da MP 2.196-03/2001.

OAB junto ao Poder Legislativo

22 de fevereiro de 2019
Afinal, mais importante do que promover medidas judiciais para combater a lei defeituosa, é ter atitudes que evitem sua promulgação, e autores para isto têm de sobra nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Alta de custos compromete rentabilidade do milho e da soja

21 de fevereiro de 2019
Globo Rural: O agricultor que deixou para negociar sua produção mais tardiamente poderá enfrentar dificuldades para saldar os custos da safra 2018/2019. Margens devem ficar mais apertadas por causa da quebra de produtividade, provocada pela estiagem, e queda dos preços dos grãos.

Plano Collor – Por que esperar?

12 de fevereiro de 2019
Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural". O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

Gisele – A Embaixadora dos Estados Unidos

8 de fevereiro de 2019
A supermodelo Gisele Bündchen é, de longe, uma das maiores difamadoras do Brasil no exterior. Incorporando tacitamente o lobby americano farms here, forests there (fazendas aqui, florestas lá), não se cansa de posar para a mídia mundial criticando e condenando o País na condução de sua política ambiental. Com essa atitude ela consegue duas coisas

PL 10499/2018 sobre Crédito Rural – Observações

1 de fevereiro de 2019
O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural. O Dr. Lutero Pereira fez um breve comentário sobre algumas sugestões de correções e inclusões no referido PL.