Desde 2014
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
A Lei 15.526/2026 tornou obrigatória a subvenção do seguro rural, fixou prazos para o sinistro e levou o seguro para as garantias do crédito.
Na alienação fiduciária, a fazenda passa ao banco no registro e volta só com a dívida paga. Entenda o risco antes de renegociar a dívida rural.
Terceira resolução em 45 dias sobre a MP 1.376: o que a Resolução CMN 5.340 mudou e como o produtor deve reagir à proposta do banco.
A liberação de recursos da MP 1.376 acelera a renegociação de dívida rural no balcão. Seis armadilhas da proposta antes de assinar.
Saiba como comprovar perdas de safra com fotos, histórico da propriedade e laudo agronômico, e não perca o direito de prorrogar sua dívida.
Safra recorde, soja no preço de três anos atrás e crédito caro: o produtor entrega a produção inteira e ainda fica devendo.
A Cédula de Produto Rural (CPR) explicada: registro, garantias, endosso, hedge e diferenças entre CPR e CPR-f.
Renegociar sem seguro ou Proagro continua possível, o que muda é a fonte para recursos livres, cuja taxa não pode ser superior a 12% ao ano.
Sem securitização, sem rebate e sem suspensão de cobranças: o que a MP realmente entrega ao produtor rural e como se antecipar a ela.
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
Regras restritivas do PL da Securitização podem esvaziar o alcance da proposta e deixar milhares de produtores fora do programa.
Atuação do MAPA e do CNJ cria entraves à recuperação judicial do produtor rural, restringindo acesso em meio à crise do agro.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
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