Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
O produtor tem direito de prorrogar sua dívida rural quando perde a capacidade de pagar, de forma a preservar sua atividade e seu patrimônio.
A justiça impõe barreiras ao crédito rural, dificultando renegociações e negando direitos, levando produtores à recuperação judicial.
No crédito rural, a soma de CDI (13%) + juros do contrato prejudicam a atividade. A justiça tem entendido que a cobrança de CDI pode ser afastada.
Com o aumento da Selic, o crédito rural está mais caro e difícil de acessar. O produtor rural deve se adaptar rapidamente à nova realidade.
O lançamento de despesas com veículos para a atividade rural fora das regras da Receita é arriscado e pode resultar em penalidades severas.
A comprovação das perdas de safra é fundamental para prorrogar financiamentos rurais, acionar seguros ou outras medidas de apoio.
Não pagar uma dívida rural não é sinal de fracasso. Pode ser uma estratégia inteligente para evitar acordos ruins e proteger patrimônio.
A insegurança e o risco de inadimplemento são fatores que afastam bancos, revendas e fornecedores de produtores rurais em recuperação judicial.
Produtor, você não está sozinho para lidar com seu endividamento! Procure informações, estude suas opções e mantenha-se firme.
Dívidas crescentes, juros abusivos e a ausência de apoio das instituições financeiras, cooperativas e o próprio governo afligem o produtor gaúcho.
A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre os produtores rurais. Evite a malha fina e entenda como se proteger!
O Saneamento do Passivo é mais seguro e sustentável do que a Recuperação Judicial. Preserva a reputação do produtor e a administração da atividade.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
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