Legislação
PL 5.122/2023: relator melhora o texto, mas mantém restrições na linha principal
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
13 de maio de 2026
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
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