Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Plano Safra 2025/26 eleva juros, exige raio-x patrimonial e expõe produtor rural a riscos ocultos no crédito e na renegociação.
Com o novo provimento do CNJ, o credor pode requerer a busca e apreensão de máquinas agrícolas diretamente no cartório.
Se sua indenização de seguro rural foi recusada com base no tipo de solo, é bem possível que você tenha direito a receber e ainda não saiba.
Produtores rurais costumam ter dificuldade para obter extratos e cópias de seus contratos junto a bancos e cooperativas de crédito.
Entenda como funciona a aposentadoria rural, se você tem direito e como fazer o requerimento com apoio especializado.
Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.
Quando usada para financiar atividades agropecuárias, a CCB também está sujeita às mesmas regras e proteções legais das cédulas rurais.
A chamada apólice de “custo de produção” não constitui modalidade autônoma de seguro rural. É imperioso compreender esta distinção técnica e jurídica.
Ao comprar ou vender imóvel rural, o contrato é o que garante segurança. Evite riscos com cláusulas mal feitas ou genéricas.
CCB no agronegócio: veja quando é crédito rural e conheça os direitos que protegem o produtor contra abusos bancários.
A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.
Se estiver enfrentando dificuldades financeiras por dívidas rurais, não espere que elas se agravem. Busque orientação especializada e proteja seu futuro no campo.
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