A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados
A Resolução 4.870/20 do BC regulamenta o dever de registrar ou depositar, em entidades autorizadas, as CPR’s emitidas a partir de 1º de janeiro de 2021, nos termos da nova redação do art. 12 da Lei da CPR.
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Considerações práticas sobre o Patrimônio Rural em Afetação a partir do prisma do registro de imóveis, que dispõe (e o que não dispõe) a lei.
A carta de anuência é um documento emitido pelo arrendador autorizando o arrendatário a oferecer a produção em garantia junto à instituição financeira.
A orientação é que o material não seja aberto, descartado e, muito menos, utilizado, mas que se procure a unidade da Adapar ou do MAPA mais próximas.
O crédito rural possui algumas características que o diferenciam das demais linhas de crédito. Veja suas três principais características exclusivas.
O Dr. Lutero de Paiva Pereira, sócio-fundador da LP&B e colunista do Direito Rural, estará palestrando, no dia 09/09, sobre o “Crédito Rural e a nova Lei do Agro”.
Hoje temos o prazer de anunciar mais uma novidade do Portal Direito Rural, o DRCursos, uma plataforma de cursos online sobre o Direito do Agronegócio.
Neste sábado (22/08), das 8 às 9h da manhã, o fundador do Direito Rural, Dr. Tobias Luz, é convidado do Programa A Voz do Campo para uma
Uma prática (infelizmente) bastante comum nos financiamentos concedidos a produtores rurais é a venda casada de produtos e serviços bancários, empurrados goela abaixo pelos gerentes das instituições financeiras.
Prorrogação e renegociação das operaçòes de crédito rural, socorro aos agricultores familiares atingidos pelo Ciclone Bomba e mais, acesse e entenda.
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