Recuperação Judicial no agronegócio
A recuperação judicial não é adequada ou indicada de forma indiscriminada para todas as situações de endividamento no agronegócio.
A recuperação judicial não é adequada ou indicada de forma indiscriminada para todas as situações de endividamento no agronegócio.
Na agricultura, há alguns “náufragos” que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.
Entenda a recente decisão do STF sobre a retomada extrajudicial de imóvel dado em garantia (alienação fiduciária) e as consequências para o agronegócio.
O endividamento rural, para ser resolvido e vencido sem grandes dificuldades, precisa ser enfrentado com uma boa administração jurídica
Este é o momento ideal para a regularização da propriedade rural que não possui o percentual (%) de Reserva Legal necessário. Entenda a compensação.
Produtores rurais do Paraná têm sido notificados pelo Ministério Público estadual para comprovar a regularização ambiental de sua área rural.
A compensação pode ser feita entre áreas próprias ou de terceiros. Após registrada no CAR e averbada nas matrículas, o imóvel passa a estar regular.
O Plano Safra 23/24 veio em boa hora, em razão do alto endividamento do setor. Resta agora saber se os recursos realmente alcançarão os que dele necessitam.
No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.
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Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
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