Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência
Obrigatório para todas as propriedades rurais, georreferenciar significa definir a forma, dimensão e localização do imóvel em um dado sistema de referência.
A realidade mostra que o alongamento dos débitos rurais trazidos pelos conhecidos programas chamados de PESA e SECURITIZAÇÃO, acabou sendo formalizado com valores inchados com
Decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria e
Foi promulgada no dia 28 de setembro a Lei 13.340/2016, conversão da MP 733, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito
O CCIR é a prova do cadastro do imóvel rural. Indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou para a partilha amigável ou judicial.
O Módulo Fiscal reflete a área mediana dos Módulos Rurais do município. É expresso em hectares e fixado para cada município, obedecendo alguns fatores.
O módulo rural é uma unidade de medida (ha) que relaciona a dimensão, a localização e a forma e condições do aproveitamento econômico do imóvel rural.
Antes da compra de um imóvel rural, é recomendada a extração de uma certidão da Cadeia Dominial do imóvel. Mas o que vem a ser essa ‘cadeia dominial’?
Os produtores rurais que foram cobrados pelas seguradoras e fizeram a quitação com recursos próprios da subvenção federal ao prêmio do Seguro Rural (PSR), poderão
Interpretação jurídica Antiga reivindicação do setor agrícola, a lei nº 13.288/2016 que estabelece regras e formas para elaboração dos chamados “contratos de integração”, envolvendo atividades
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
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