Perdas do milho na safra 2021 – seguro rural, contratos pré-fixados e empréstimos de cooperativas
As perdas na safra de milho deste inverno de 2021 e o seguro rural, os contratos pré-fixados e empréstimos de cooperativa.
Advogado especialista em agronegócio e sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados. Fundador do Direito Rural e do DRJURIS.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio e em Direito Tributário. Membro da UBAU, do CEDR e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
As perdas na safra de milho deste inverno de 2021 e o seguro rural, os contratos pré-fixados e empréstimos de cooperativa.
Ao arrendatário é conferida a preferência na aquisição do imóvel no curso do arrendamento rural, em igualdade de valor e condições do contrato.
A nova lei pode ser utilizada por devedores de crédito rural? Confira sua aplicabilidade e alternativas para o produtor rural.
Ao arrendatário é assegurada a preferência na renovação do contrato de arrendamento rural, desde que preencha as mesmas condições ofertadas por terceiros.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma garantia ao pequeno produtor e, cumpridos os requisitos, está à sua disposição.
A CPR Verde vem como uma excelente oportunidade de renda extra ao produtor rural que possui, em sua propriedade, áreas de florestas ou passíveis de formação
Resolução do Banco Central regulamenta o dever de registrar ou depositar, em entidades autorizadas, as CPR’s emitidas a partir de 1º de janeiro de 2021, nos termos da nova redação do art. 12 da Lei da CPR.
No direito brasileiro, a dívida não passa da pessoa do devedor falecido, isto é, seus herdeiros não responderão pessoalmente por suas dívidas.
Nem sempre a menor taxa de juros significa menor risco ao negócio. Entenda as diversas formas de financiamento da lavoura e os cuidados que se deve tomar.
Contratos rurais com pagamento em dólar ou com cláusula de variação cambial são exceção na legislação brasileira. Entenda.
A notificação extrajudicial é muito utilizada por produtores rurais para o pedido de prorrogação de dívidas, ou para constituir o destinatário em mora, ou mesmo para se posicionar diante de um fato qualquer, como um descumprimento de contrato.
O que é CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e como ele funciona? Seria uma operação de autofinanciamento? Quais são os riscos para investidores?
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Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
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