Desde 2014
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Renegociar dívidas com revendas exige atenção: CPR autônoma pode circular e criar dupla cobrança ao produtor rural.
Crédito rural, alongamento de dívidas e riscos climáticos mostram que a inadimplência no campo não é escolha, mas consequência estrutural.
Emitir CPR com data incompatível com a colheita pode custar a produção. Veja quais cuidados jurídicos o produtor deve adotar.
Com mais riscos em 2026, o produtor rural precisa se antecipar: documentação, seguro, crédito e proteção patrimonial desde agora.
Crédito rural, MP 1.314/2025 e resistência dos bancos revelam um problema estrutural no agro. Renegociação é garantir a continuidade do campo.
Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.
Recebeu boleto da subvenção federal que a União não pagou? Aprovada a subvenção, a dívida é da União, e a Lei 15.526/2026 tornou a despesa obrigatória.
O Congresso pode resolver o endividamento do agro garantindo o direito ao alongamento de dívidas rurais na Lei da Política Agrícola (Lei nº 8.171/91)
A CPR-F é crédito rural quando financia a atividade, e não pelo nome do título. Fundamentos, decisões dos tribunais e a prova da destinação.
A alínea “d” do MCR 2-6-4 permite alongar dívida por perdas acumuladas em safras anteriores, mas exige análise patrimonial do banco.
Com o novo provimento do CNJ, o credor pode requerer a busca e apreensão de máquinas agrícolas diretamente no cartório.
Produtores rurais costumam ter dificuldade para obter extratos e cópias de seus contratos junto a bancos e cooperativas de crédito.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
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