Desde 2014
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
A insegurança e o risco de inadimplemento são fatores que afastam bancos, revendas e fornecedores de produtores rurais em recuperação judicial.
A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre os produtores rurais. Evite a malha fina e entenda como se proteger!
Reorganize a dívida rural sem recuperação judicial: veja quando o saneamento do passivo se aplica e por que ele é melhor do que a RJ.
Essa decisão evidencia as falhas das apólices de seguro de café e reforça a obrigatoriedade de respeito aos termos contratuais.
Seguradoras estão negando de forma generalizada o pagamento das indenizações. Esta prática é ilegal e pode ser discutida judicialmente.
TJGO – o arrendatário tem direito à indenização por benfeitorias que agregam valor ao imóvel ou que são essenciais para sua exploração.
Quando há inadimplemento em um contrato de entrega de produto, como soja, o credor pode cobrar juros moratórios e correção monetária?
Entenda quando a recuperação judicial do produtor rural é indicada, como funciona e quais cuidados tomar antes de iniciar o processo.
Negociar dívidas é comum para produtores, especialmente em tempos de dificuldade, mas uma decisão do TJPR destacou o perigo de não buscar orientação jurídica.
A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
TJSP: caso a cédula preveja a contratação automática e obrigatória de seguro rural, cabe o banco acionar o seguro antes de cobrar o produtor.
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao produtor rural. Por isso, informe-se e proteja seus interesses.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
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