Autor: Tobias Marini de Salles Luz

Trabalhadores rurais cobram recursos para assentamentos, mas general João Corrêa atribui falta de orçamento ao governo anterior. Objetivo do governo, quando houver recursos, será a titulação das terras.

O plano safra tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural e R$ 53,41 bilhões para investimentos.

Proprietário ou gerente poderão andar armados em toda a extensão da propriedade rural. A matéria foi aprovada no Senado e segue para a Câmara dos Deputados.

Os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjuge para terem validade.

Foi publicada, no dia 05 de junho, a Lei 13.838/2019, que dispensa a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.

O Plano Safra 2019/20, previsto para ser lançado no dia 12 de junho, deverá ser feito nos mesmos moldes dos anos anteriores. “É muito parecido”, afirmou.

Ernesto Araújo: objetivo do governo é elevar a participação agrícola brasileira no comércio mundial de 7% para 10% em dois anos

Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula de produto rural ao prover recurso de cooperativa agrícola.

A partir de julho, todas as receitas agronômicas no Paraná deverão indicar as coordenadas das propriedades que vão receber os defensivos agrícolas.

O prazo para requerer a adesão, que havia se encerrado no final de março, foi prorrogado para 30 de setembro de 2019.

Acontecerá durante a Expoingá 2019 a II Edição do Agrojur - Congresso de Integração de Direito e Agronegócio.

Com o foco em levar o direito para o dia a dia no campo, listamos algumas dicas para que o produtor possa se assegurar da integridade de sua compra:

A deriva ocorre quando a aplicação de determinado defensivo agrícola atinge lavouras lindeiras, causando danos e prejuízos aos produtores vizinhos