Autor: Tobias Marini de Salles Luz

Ao produtor rural que contratou seguro de safra e ainda está aguardando vistoria da Seguradora: tenha cuidado ao assinar o laudo final. Entenda.

Recomendou-se ao presidente Bolsonaro não apoiar lei visando anistiar dívidas do FUNRURAL. A anistia poderia justificar um impeachment por "pedalada fiscal"

A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.

Produtores rurais do Paraná poderão aderir ao novo REFIS criado pelo Governo Estadual e obter desconto e/ou parcelamento de seus débitos com o Estado.

Decisão relevante ao agronegócio: é comum empresas securitizadoras ou fundos de investimento comprarem créditos a receber de produtores rurais.

"Então vamos propor uma troca, eles param de caçar baleias e nós não derrubamos mais árvores. Ou, melhor ainda, eles continuam capturar baleias e pagam para mantermos a floresta em pé."

A presente obra aborda os aspectos mais relevantes relacionados à política agrícola no atual Estado Democrático de Direito, sempre atenta às mudanças legislativas e jurisprudenciais que norteiam a matéria.

Revista Consultor Jurídico: O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre dano ambiental. Os entendimentos estão na nova edição do Jurisprudência em Teses, que traz também os precedentes mais recentes.

Globo Rural: O agricultor que deixou para negociar sua produção mais tardiamente poderá enfrentar dificuldades para saldar os custos da safra 2018/2019. Margens devem ficar mais apertadas por causa da quebra de produtividade, provocada pela estiagem, e queda dos preços dos grãos.

O BNDES prorrogou na última quarta, 13, o prazo para o produtor rural requerer a adesão ao programa para composição de dívidas rurais (BNDES Pro-CDD Agro), instituído pela conhecida “Circular 46/2018”.

Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural". O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

Em outubro de 2018, o STJ publicou decisão que deve ser considerada paradigmática por assentar discussão há muito debatida pelos juristas ambientais: se caberia ao Código Florestal, norma federal, regular as áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas urbanas.

A supermodelo Gisele Bündchen é, de longe, uma das maiores difamadoras do Brasil no exterior. Incorporando tacitamente o lobby americano farms here, forests there (fazendas aqui, florestas lá), não se cansa de posar para a mídia mundial criticando e condenando o País na condução de sua política ambiental. Com essa atitude ela consegue duas coisas