Contrato de arrendamento rural x CPR
Se, ao tempo do contrato de arrendamento rural, a safra futura já tiver sido dada como garantia em CPR, primeiro terá que se quitar esta obrigação.
Tobias Marini de Salles Luz
25 de fevereiro de 2020
Autor: Tobias Marini de Salles Luz
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ITR ou IPTU?
É uma questão economicamente interessante ao produtor rural que paga IPTU buscar a mudança para o ITR, pela via judicial adequada.
Tobias Marini de Salles Luz
18 de fevereiro de 2020
Série Direito e agronegócio
Acompanhe a série Direito & Agronegócio com algumas dicas e exemplos de situações em que a falta de conhecimento jurídico específico ou de uma boa orientação levou produtores rurais a amargarem prejuízos em seus negócios.
Tobias Marini de Salles Luz
18 de fevereiro de 2020
Res 4755/19 – Obrigatório ou não?
As instituições financeiras devem conceder o alongamento, desde que o produtor rural demonstre que cumpriu todos os requisitos da Res 4755/19, entenda.
Tobias Marini de Salles Luz
17 de dezembro de 2019
Plano Collor – Banco do Brasil recorreu da decisão
No recurso, o Banco pede a manutenção da tutela provisória para suspensão das execuções individuais até que o STJ esclareça a questão de fundo do recurso.
Tobias Marini de Salles Luz
8 de novembro de 2019
Produtor rural, empresário
A evolução do agro transformou o produtor rural em um verdadeiro empresário. Por isso, preparamos 5 dicas que todo produtor deve considerar.
Tobias Marini de Salles Luz
17 de outubro de 2019
Parafraseando Bolsonaro – Críticas à MP 897/19
Parece que a MP 897/2019 perdeu a oportunidade de trazer instrumentos mais seguros e eficazes para o setor produtivo rural. Ao contrário, seu texto privilegia apenas o setor financeiro.
Tobias Marini de Salles Luz
4 de outubro de 2019
MP 897/2019 – Fundo de Aval, Cédula Imobiliária Rural e mudanças na CPR
Nos próximos posts, faremos alguns comentários à essa legislação, que aparentemente criou algumas dificuldades aos produtores rurais.
Tobias Marini de Salles Luz
2 de outubro de 2019
BNDES prorroga prazo da linha Pro-CDD Agro (Circular 41/2019)
O BNDES editou no último dia 15 a Circular n. 41/2019, a qual prorroga para 30/12/2020 o prazo para adesão à linha do BNDES Pro-CDD Agro.
Tobias Marini de Salles Luz
20 de agosto de 2019
STF publica acórdão do novo Código Florestal
Com a publicação do acórdão, 18 meses após o julgamento, finalmente o Código Florestal deixou para trás os impasses no STF.
Tobias Marini de Salles Luz
14 de agosto de 2019
O agro e a MP da Liberdade Econômica
Uma das mudanças será justamente a exclusão do artigo 54, que incluiu o §10 no art. 92 do Estatuto da Terra, cuja proposta seria a seguinte:
Tobias Marini de Salles Luz
13 de agosto de 2019
Lavouras atingidas pela geada
Se você, produtor, sofreu com a geada deste inverno, esteja atento para as dicas de proteção que o blog Direito Rural preparou.
Tobias Marini de Salles Luz
22 de julho de 2019
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