Desde 2014
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Produtores rurais costumam ter dificuldade para obter extratos e cópias de seus contratos junto a bancos e cooperativas de crédito.
Entenda como funciona a aposentadoria rural, se você tem direito e como fazer o requerimento com apoio especializado.
Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.
A chamada apólice de “custo de produção” não constitui modalidade autônoma de seguro rural. É imperioso compreender esta distinção técnica e jurídica.
Ao comprar ou vender imóvel rural, o contrato é o que garante segurança. Evite riscos com cláusulas mal feitas ou genéricas.
A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.
Se estiver enfrentando dificuldades financeiras por dívidas rurais, não espere que elas se agravem. Busque orientação especializada e proteja seu futuro no campo.
O alongamento de dívida rural é direito do produtor que perde capacidade de pagamento, e não favor do banco.
A justiça impõe barreiras ao crédito rural, dificultando renegociações e negando direitos, levando produtores à recuperação judicial.
No crédito rural, a soma de CDI (13%) + juros do contrato prejudicam a atividade. A justiça tem entendido que a cobrança de CDI pode ser afastada.
Com o aumento da Selic, o crédito rural está mais caro e difícil de acessar. O produtor rural deve se adaptar rapidamente à nova realidade.
O lançamento de despesas com veículos para a atividade rural fora das regras da Receita é arriscado e pode resultar em penalidades severas.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
CNPJ: 32.752.806/0001-22
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