Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Considerações práticas sobre o Patrimônio Rural em Afetação a partir do prisma do registro de imóveis, que dispõe (e o que não dispõe) a lei.
A carta de anuência é um documento emitido pelo arrendador autorizando o arrendatário a oferecer a produção em garantia junto à instituição financeira.
A orientação é que o material não seja aberto, descartado e, muito menos, utilizado, mas que se procure a unidade da Adapar ou do MAPA mais próximas.
Entenda como funcionam os juros remuneratórios e moratórios no crédito rural, os limites legais e o direito à prorrogação de financiamento para produtores rurais.
Neste sábado (22/08), das 8 às 9h da manhã, o fundador do Direito Rural, Dr. Tobias Luz, é convidado do Programa A Voz do Campo para uma
Uma prática (infelizmente) bastante comum nos financiamentos concedidos a produtores rurais é a venda casada de produtos e serviços bancários, empurrados goela abaixo pelos gerentes das instituições financeiras.
Prorrogação e renegociação das operaçòes de crédito rural, socorro aos agricultores familiares atingidos pelo Ciclone Bomba e mais, acesse e entenda.
Atenção à afirmação feita pelo diretor da Aprosoja quanto ao risco que a nova Cédula Imobiliária Rural (CIR) poderá trazer ao agro brasileiro.
Entenda a ação do Plano Collor e quem tem ou não direito a eventual restituição. Tenha todas as informações possíveis para tomar sua decisão.
Cuidado com a CIR e o patrimônio de afetação. Os entusiastas gostam de olhar o lado positivo, mas esquecem que o risco faz parte da produção agrícola.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Contato: tobias@direitorural.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
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