Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Confira algumas medidas práticas que o produtor pode e deve observar neste momento de alerta, para se proteger juridicamente
O seguro rural permite que o produtor rural assegure sua indenização caso ocorra uma ou mais hipóteses de sinistro amparadas pela apólice.
Além de conhecer melhor este instrumento, veja o que fazer em caso de sinistro e de indeferimento ou deferimento parcial da indenização.
O Programa busca negociar débitos fiscais oriundos do FUNRURAL, ITR, programas de PESA/Securitização da Lei 9.138/95, dentre outros.
Saiba como preparar a documentação das perdas de safra da maneira correta, visando criar subsídios para a prorrogação de financiamento rural.
As perdas na safra de milho deste inverno de 2021 e o seguro rural, os contratos pré-fixados e empréstimos de cooperativa.
Ao arrendatário é conferida a preferência na aquisição do imóvel no curso do arrendamento rural, em igualdade de valor e condições do contrato.
A nova lei pode ser utilizada por devedores de crédito rural? Confira sua aplicabilidade e alternativas para o produtor rural.
Ao arrendatário é assegurada a preferência na renovação do contrato de arrendamento rural, desde que preencha as mesmas condições ofertadas por terceiros.
Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma garantia ao pequeno produtor e, cumpridos os requisitos, está à sua disposição.
A CPR Verde vem como uma excelente oportunidade de renda extra ao produtor rural que possui, em sua propriedade, áreas de florestas ou passíveis de formação
Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
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