

Breve crítica ao projeto de lei da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos
Está para ser votado na Câmara o PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O Projeto conta com apoio de


Desde 2014


Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).


Está para ser votado na Câmara o PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O Projeto conta com apoio de


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Foi publicada hoje, 01 de agosto, a Medida Provisória n. 793/2017, que estabelece o Programa de Regularização Tributária Rural – PRR junto à Secretaria da


Foi publicada no dia 25.07.2017 a Resolução n. 4.591, que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por


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Uma dúvida recorrente que tem surgido nas últimas consultas que recebo é sobre a aplicabilidade de uma recente lei que abriu a possibilidade de descontos


Produtores rurais que renegociaram seus débitos nos programas PESA e Securitização, feito nos anos de 1996 e seguintes junto ao Banco do Brasil e posteriormente


Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência


Obrigatório para todas as propriedades rurais, georreferenciar significa definir a forma, dimensão e localização do imóvel em um dado sistema de referência.


A realidade mostra que o alongamento dos débitos rurais trazidos pelos conhecidos programas chamados de PESA e SECURITIZAÇÃO, acabou sendo formalizado com valores inchados com


Decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria e
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender


Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br


Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br


Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
CNPJ: 32.752.806/0001-22
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