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É uma questão economicamente interessante ao produtor rural que paga IPTU buscar a mudança para o ITR, pela via judicial adequada.
A evolução do agro transformou o produtor rural em um verdadeiro empresário. Por isso, preparamos 5 dicas que todo produtor deve considerar.
A deriva ocorre quando a aplicação de determinado defensivo agrícola atinge lavouras lindeiras, causando danos e prejuízos aos produtores vizinhos
A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.
Produtores rurais do Paraná poderão aderir ao novo REFIS criado pelo Governo Estadual e obter desconto e/ou parcelamento de seus débitos com o Estado.
O novo credor (que comprou o crédito) não mantém as mesmas prerrogativas de cobrança do agente financeiro, isto é, a cobrança de juros deve ser limitada.
No caso de recurso à CER por negativa de indenização do PROAGRO, o produtor pode perder o seu direito por não fazê-lo de forma apropriada ou no tempo correto.
Seguradora foi condenada a pagar indenização por perda de produtividade a produtor rural de café que realizou a colheita sem a prévia anuência/liberação. Decisão é do TJMG e não cabe mais recurso.
Foi publicada no dia 25.07.2017 a Resolução n. 4.591, que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por
Como visto aqui no blog, recentemente o Supremo Tribunal Federal mudou sua posição e declarou ser constitucional a cobrança do Funrural para o produtor rural
Uma dúvida recorrente que tem surgido nas últimas consultas que recebo é sobre a aplicabilidade de uma recente lei que abriu a possibilidade de descontos
Produtores rurais que renegociaram seus débitos nos programas PESA e Securitização, feito nos anos de 1996 e seguintes junto ao Banco do Brasil e posteriormente
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Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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