Contratos rurais em dólar e variação cambial
Contratos rurais com pagamento em dólar ou com cláusula de variação cambial são exceção na legislação brasileira. Entenda.
Tobias Marini de Salles Luz 3 de maio de 2021
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Julio César Bornelli 27 de abril de 2021
Agricultura e o Direito Constitucional
Entenda a relação entre a Agricultura e o Direito Constitucional no recém lançado e-Book do Direito Rural, escrito pelo Dr. Lutero de Paiva e disponível para aquisição na Amazon.
Lutero de Paiva Pereira 21 de abril de 2021
SEMENTES INEFICIENTES – O Direito não socorre aos que dormem
O produtor rural é muito bem amparado no caso de sementes ineficientes, o problema está na falta de informação e na demora do produtor.
Wagner Pereira Bornelli 14 de abril de 2021
Como fazer uma notificação extrajudicial
A notificação extrajudicial é muito utilizada por produtores rurais para o pedido de prorrogação de dívidas, ou para constituir o destinatário em mora, ou mesmo para se posicionar diante de um fato qualquer, como um descumprimento de contrato.
Tobias Marini de Salles Luz 12 de abril de 2021
O Agro no ambiente internacional e a Lei do Agro
Olhando o agronegócio no aspecto internacional, de fora para dentro, o convite feito pela nova Lei do Agro ao mercado externo se mostra promissor para o mercado interno.
Lutero de Paiva Pereira 31 de março de 2021
Plano Collor – já devo entrar com a ação?
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Tobias Marini de Salles Luz 29 de março de 2021
Especialização em Direito do Agronegócio
Para quem procura cursos de especialização ou atualização em direito do agronegócio, o blog Direito Rural separou algumas indicações.
Tobias Marini de Salles Luz 19 de março de 2021
Como comprovar perdas de safra? – Tutorial para o produtor rural
Saiba como preparar a documentação das perdas de safra da maneira correta, visando criar subsídios para a prorrogação de financiamento rural.
Tobias Marini de Salles Luz 3 de março de 2021
Patrimônio rural em afetação – o produtor rural deve saber
Se o mercado se inclinar a exigir o patrimônio rural em afetação como garantia em CIR e em CPR, o produtor rural deve saber
Lutero de Paiva Pereira 24 de fevereiro de 2021
O que é CPR e CPR-F? – Conceitos e Diferenças
Qual o significado e o conceito destes dois títulos tão utilizados no agronegócio? Entenda o que é a CPR e a CPR-F.
Tobias Marini de Salles Luz 19 de fevereiro de 2021
O que é washout? – Conceitos e Diferenças
WASHOUT é o acordo de rompimento do contrato que as partes fazem para fixar as indenizações resultantes do seu descumprimento.
Tobias Marini de Salles Luz 17 de fevereiro de 2021
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