O Plano Safra 2024/2025 não traz avanços significativos para o setor, descumpre a lei e ainda faz marketing barato sobre sustentabilidade.
Entenda as normas legais e os princípios envolvidos na desclassificação de crédito rural e saiba proteger seus direitos.
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida rural e saiba como agir.
A recuperação judicial não é adequada ou indicada de forma indiscriminada para todas as situações de endividamento no agronegócio.
Na agricultura, há alguns “náufragos” que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.
É comum o produtor rural bater fotos de sua lavoura desde o plantio até a colheita. Celular de produtor rural até parece livro de botânica:
Alguns passos, realizados antes da formalização do seguro, poderão assegurar melhor o direito do produtor rural na contratação do seguro da safra 22/23.
O crédito rural, independente do título empregado para sua contratação (CCB), está debaixo de legislação especial.
O limite dos juros do crédito rural (recursos livres e controlados) deve ser fixados pelo CMN. Quando não há fixação, aplica-se a lei de usura (12%).
Com a Lei do Agro, as limitações para a aquisição de terras por estrangeiro foram clara e objetivamente afastadas. Mas esta alteração foi constitucional?
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
Contato: lutero@pbadv.com.br
Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.
Contato: wagner@pbadv.com.br
Atuação destacada na área processual civil, contratual, agrária e empresarial.
Contato: paulo@pbadv.com.br
Atuação destacada em direito do consumidor, civil, empresarial, tributário e processual civil.
Contato: pb@pbadv.com.br
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
Currículo Lattes.
Contato: tobias@pbadv.com.br
Atuação em direito bancário e civil.
Contato: rachel@direitorural.com.br
Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
Gestor do Portal Direito Rural.
Contato: contato@direitorural.com.br
Todos os direitos reservados © 2023
E-mail: contato@direitorural.com.br
Whatsapp: (44)99158-2437
CNPJ: 32.752.806/0001-22
Endereço: Av. Euclides da Cunha, 1186. Maringá-PR
Todos os direitos reservados © 2023
