Antes da compra de um imóvel rural, é recomendada a extração de uma certidão da Cadeia Dominial do imóvel, sobretudo para algumas regiões do país. Mas o que vem a ser essa ‘cadeia dominial’?
Cadeia Dominial, segundo o INCRA, é a relação dos proprietários de determinado imóvel rural desde a titulação original pelo Poder Público até o último dono (atual proprietário). Este conjunto de informações é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da situação do imóvel, e inclusive é utilizado pelo Incra para o cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o CCIR.
Está presente em praticamente todos os processos administrativos da autarquia e é de extrema importância para que o Incra nunca venha a pagar uma eventual desapropriação a quem não é efetivamente dono da área, bem como para que o particular possa ter maior segurança jurídica no momento da aquisição da propriedade rural.
Com informações do INCRA.
Tobias Marini de Salles Luz – Advogado especialista em agronegócio em Maringá/PR. Contato: [email protected] / www.pbadv.com.br
