Desde 2014
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
A negociação e a venda de soja feitas pelo WhatsApp obrigam o produtor rural? Entenda a recente decisão do TJSP sobre o tema.
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas rurais, “micaram”.
O TJPR manteve a sentença que entendeu serem ilegais os descontos na indenização securitária por “falha de stand” e “plantas daninhas”.
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
As seguradoras estão tentando imputar aos corretores de seguro rural uma obrigação que a lei não lhes atribui. Eles são responsáveis?
Entenda a recente decisão do STF sobre a retomada extrajudicial de imóvel dado em garantia (alienação fiduciária) e as consequências para o agronegócio.
Este é o momento ideal para a regularização da propriedade rural que não possui o percentual (%) de Reserva Legal necessário. Entenda a compensação.
Produtores rurais do Paraná têm sido notificados pelo Ministério Público estadual para comprovar a regularização ambiental de sua área rural.
A compensação pode ser feita entre áreas próprias ou de terceiros. Após registrada no CAR e averbada nas matrículas, o imóvel passa a estar regular.
O Plano Safra 23/24 veio em boa hora, em razão do alto endividamento do setor. Resta agora saber se os recursos realmente alcançarão os que dele necessitam.
O momento de vistoria do seguro exige muita atenção e cuidado do produtor rural. Por isso, veja algumas dicas valiosas para este momento.
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Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
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