O crescente endividamento dos produtores rurais é uma realidade preocupante e que está batendo à porta. Em meio a esse cenário, a recuperação judicial (RJ) tem sido enxergada como uma saída, especialmente devido à suspensão temporária de execuções e à promessa de reorganização financeira.

Frequentemente, recebemos questionamentos de produtores sobre os procedimentos e as consequências de uma RJ. Também ouvimos com frequência notícias de produtores que optaram por esse caminho e acreditam estar “acertando a vida”. Contudo, é fundamental esclarecer: nem tudo são flores na recuperação judicial.

Os riscos ocultos da recuperação judicial

Antes de considerar a recuperação judicial como solução definitiva, é importante avaliar as implicações desse processo:

1. Mancha no mercado: produtores que entram em RJ frequentemente enfrentam retaliações, figurando nas “listas negras” mantidas por revendas, tradings e outros credores, ou adquirindo um estigma que pode afetar severamente a confiança do mercado, dificultando novas negociações e parcerias.
2. Créditos extraconcursais: instituições financeiras já têm se antecipado a essa tendência, buscando alternativas que escapam à recuperação judicial. Exemplos comuns são créditos via Cédula de Produto Rural (CPR) e operações com alienação fiduciária de bens. Esses créditos não são suspensos e continuam sendo cobrados normalmente, mesmo durante o processo de RJ.
3. Impacto sobre avalistas e coobrigados: Tribunais, como o de São Paulo, têm decidido que a recuperação judicial não protege avalistas e coobrigados, permitindo que as execuções contra eles prossigam (vide, dentre outros, AI n. 2321212-33.2024.8.26.0000). Isso significa que, mesmo sob RJ, a cobrança pode continuar pesando sobre familiares e parceiros.

Diante de um cenário tão desafiador, é importante considerar alternativas mais seguras e eficazes. Uma delas é o saneamento do passivo.

O que é o saneamento do passivo?

O saneamento do passivo consiste em um conjunto de medidas estratégicas, judiciais e extrajudiciais, personalizadas para cada produtor rural e sua realidade financeira. O objetivo é promover a renegociação e a reestruturação das dívidas de forma equilibrada, sem a necessidade de ingressar com uma recuperação judicial.

Vantagens do saneamento do passivo

1. Preservação da administração: no saneamento do passivo, o produtor mantém total controle sobre seu empreendimento. Não há interferência de administradores judiciais ou restrições para dispor de bens, o que garante maior liberdade e agilidade na tomada de decisões.
2. Manutenção da confiança do mercado: diferentemente da RJ, no saneamento do passivo o produtor não carrega o estigma de inadimplência, preservando a confiança de credores e parceiros comerciais e mantendo abertas linhas de crédito, inclusive aquelas subsidiadas pelo crédito rural.
3. Soluções jurídicas personalizadas: cada caso e cada operação são tratados de forma individual, com medidas específicas, como:
   • Renegociação de operações financeiras;
   • Alongamento de dívidas rurais;
   • Revisão de encargos abusivos;
   • Defesa judicial contra execuções e cobranças;
4. Recuperação sustentável: o saneamento do passivo proporciona uma reorganização financeira consistente e duradoura, permitindo ao produtor rural reequilibrar suas finanças e seguir produzindo com segurança e tranquilidade.

Saneamento do Passo: o caminho mais seguro

A recuperação judicial pode parecer uma solução rápida, mas os riscos envolvidos podem comprometer o futuro do produtor rural. O saneamento do passivo, por sua vez, reorganiza suas finanças com segurança, preserva sua reputação no mercado e permite que você continue produzindo sem as amarras da RJ.

Se você deseja entender melhor como o saneamento do passivo pode ser aplicado à sua situação, nossa equipe está à disposição para ajudá-lo. Entre em contato para uma análise gratuita de sua situação financeira.

Lembre-se: a solução para o seu endividamento pode ser muito mais simples e segura do que parece.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br