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Safra recorde, soja no preço de três anos atrás e crédito caro: o produtor entrega a produção inteira e ainda fica devendo.
Perdas em duas safras, 30% de queda na renda e laudo que liga a perda à dívida: os requisitos para enquadrar sua operação na MP 1.376/26.
Sem securitização, sem rebate e sem suspensão de cobranças: o que a MP realmente entrega ao produtor rural e como se antecipar a ela.
Saiba quando procurar um advogado para dívida rural e como evitar prejuízos com uma análise jurídica especializada.
Apesar da nova redação do MCR, o alongamento rural permanece legalmente amparado como direito do produtor quando preenchidos os requisitos regulamentares.
Após a citação em execução de dívida rural, agir rapidamente pode ser decisivo para preservar patrimônio e discutir ilegalidades na cobrança.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e do bem de família podem proteger o imóvel do avalista.
Dívidas rurais renegociadas ou confessadas também podem ser revisadas para excluir juros e cobranças indevidas.
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
Liminar suspende CPR-F e impede negativação, reconhecendo natureza de crédito rural e direito ao alongamento diante de frustração de safra.
Regras restritivas do PL da Securitização podem esvaziar o alcance da proposta e deixar milhares de produtores fora do programa.
Atuação do MAPA e do CNJ cria entraves à recuperação judicial do produtor rural, restringindo acesso em meio à crise do agro.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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