Tobias Marini de Salles Luz

Produtor rural, empresário

A evolução do agro transformou o produtor rural em um verdadeiro empresário. Por isso, preparamos 5 dicas que todo produtor deve considerar.

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Tobias Marini de Salles Luz

Plano Collor – Por que esperar?

Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural”. O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

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Lutero de Paiva Pereira

Direito de preferência – Irrenunciável, mas alienável

Sem dúvida alguma que o direito de preferência, no âmbito do arrendamento rural, é de natureza eminentemente econômica e, sendo assim, deve trazer benefícios desta ordem ao seu titular. Querendo dar maior proteção ao arrendatário no exercício desse direito, a Lei 4.947/66, diploma legal que fixa normas de Direito Agrário, envelopou-o com a cláusula de irrenunciabilidade.

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Lutero de Paiva Pereira

Hipotecas sociais gravam o imóvel rural

Não obstante esta certeza, ao tempo em que constitucionalmente se afirma o direito de propriedade, não é menos relevante destacar que da própria Carta se depreende que o proprietário não o tem o bem somente para servir-se dele, mas também para a partir dele servir o outro (art. 5º, XXIII)[2], no caso, a sociedade sob pena de ser punido pelo Estado.

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AS 10 ARMADILHAS DO PLS 487/2013 – TEXTO I: PARASSUFICIÊNCIA E REDE DE NEGÓCIOS

Não obstante a agricultura esteja sob boa proteção constitucional e se mostre responsável direta pelo bem-estar dos povos, o que vemos no Parlamento atual é um Projeto de Lei – PLS 487/2013 – que a despeito de pretender instituir um Novo Código Comercial, de passagem se levantada contra o agronegócio criando embaraços jurídicos para sua efetiva prosperidade. Para alertar o setor sobre os perigos do PLS 487/2013, publicaremos uma série de 5 artigos para tratar das 10 ARMADILHAS do Projeto voltadas contra o produtor rural, abordando, em cada um deles, duas dessas armadilhas.

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Lutero de Paiva Pereira

Circular BNDES 46/2018 – O Credenciado como “Longa Manus” do Credenciador

Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição credenciada se preste a analisar a pretensão do interessado, somente negando o financiamento quando não preenchidos os requisitos estabelecidos pela Circular.

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Tobias Marini de Salles Luz

Fazendeiro não é bandido!

Por Evandro Pelarin (*): Setores da burocracia estatal e da grande imprensa, influenciados, em grande parte, por agências de governos e ONGs internacionais, tratam os

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