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A holding rural pode organizar a sucessão e a gestão patrimonial e otimizar a estrutura tributária, mas exige cautela com a reforma tributária.
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
TJPR: produção agrícola de pequena propriedade rural também é impenhorável, pois integra os frutos necessários à subsistência da família produtora.
Com mais riscos em 2026, o produtor rural precisa se antecipar: documentação, seguro, crédito e proteção patrimonial desde agora.
Liminar assegura o direito ao alongamento da dívida ao produtor rural, suspende crédito rural do Banco do Brasil e impede a negativação.
Decisão judicial impede banco de apreender máquinas, negativar produtor e cobrá-lo após estiagem, excesso de chuvas e queda de preços.
Decisão judicial reconhece que perdas por seca autorizam a prorrogação das dívidas rurais, impedindo a cobrança imediata dos financiamentos rurais pela Caixa
Decisão judicial afastou a penhora e preservou o patrimônio essencial do produtor rural: sua casa e sua pequena propriedade rural.
O avalista do produtor rural pode ser executado mesmo com a recuperação judicial. Entenda o que diz a lei e o STJ.
Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.
A Res. CMN nº 5.247/2025, que veio para regulamentar a MP, acabou criando tantas condições e restrições, que acabou deixando boa parte do setor produtivo nacional de fora.
O contrato só tem força entre as partes quando está conforme a lei. Por isso, é essencial observar a legislação e os princípios da atividade rural.
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Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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