produtor rural

tutorial de perdas de safra
Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

Propriedade rural em condomínio

Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.

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tutorial de perdas de safra
Direito e Agronegócio
Tobias Marini de Salles Luz

Produtor rural, empresário

A evolução do agro transformou o produtor rural em um verdadeiro empresário. Por isso, preparamos 5 dicas que todo produtor deve considerar.

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Direito e Agronegócio
Lutero de Paiva Pereira

Fomento da produção agropecuária

Considerando a importância econômico-social de pequenos e grandes produtores, o fomento da produção agropecuária deve ser direcionado a todos.

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Ambiental
Lutero de Paiva Pereira

Hipotecas sociais gravam o imóvel rural

Não obstante esta certeza, ao tempo em que constitucionalmente se afirma o direito de propriedade, não é menos relevante destacar que da própria Carta se depreende que o proprietário não o tem o bem somente para servir-se dele, mas também para a partir dele servir o outro (art. 5º, XXIII)[2], no caso, a sociedade sob pena de ser punido pelo Estado.

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AS 10 ARMADILHAS DO PLS 487/2013 – TEXTO I: PARASSUFICIÊNCIA E REDE DE NEGÓCIOS

Não obstante a agricultura esteja sob boa proteção constitucional e se mostre responsável direta pelo bem-estar dos povos, o que vemos no Parlamento atual é um Projeto de Lei – PLS 487/2013 – que a despeito de pretender instituir um Novo Código Comercial, de passagem se levantada contra o agronegócio criando embaraços jurídicos para sua efetiva prosperidade. Para alertar o setor sobre os perigos do PLS 487/2013, publicaremos uma série de 5 artigos para tratar das 10 ARMADILHAS do Projeto voltadas contra o produtor rural, abordando, em cada um deles, duas dessas armadilhas.

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Dr. Lutero de Paiva Pereira

Advogado

Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.

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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.

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Dr. Tobias M. de Salles Luz

Advogado

Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.

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Dra. Rachel Vieira Pereira

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Julio César Nascimento Bornelli

Julio César N. Bornelli

Estagiário

Estudante de Direito (UEM/PR). Gestor do blog Direito Rural.

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