A evolução do agronegócio tem trazido, como benefício, uma oferta maior de oportunidades ao produtor rural, porém, por outro lado, também está exigindo cada vez mais controle e organização empresarial. É cada vez mais comum o uso de escritórios de assessoria ou profissionais administrativos para ajudar na gestão do empreendimento, o que é muito positivo.
Diante disso, contando com a atuação especializada no agronegócio há mais de 35 anos da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados, preparamos uma lista com 5 orientações que todo produtor rural deve considerar. São procedimentos aparentemente simples, mas que, em uma demanda judicial ou negociação administrativa, podem ajudar muito na proteção do direito e do patrimônio do agricultor. São elas:
5 dicas ao produtor rural empresário
Guarde extratos bancários mensais
Esse é um procedimento simples, mas que resolve muitos problemas judiciais.
Tenha sempre o hábito de imprimir, ou salvar em arquivos PDF, os extratos bancários mensais. Futuramente, esses documentos poderão provar datas exatas de liberação de crédito, ocorrências de mata-mata, cobrança de encargos e serviços indevidos ou não contratados, tais como seguros, títulos de capitalização etc.
Tenha sempre em arquivo cópias dos contratos e cédulas rurais – mesmo aqueles quitados
O direito é feito de documentos e um contrato assinado vincula as partes entre si.
Por isso, tenha sempre em arquivo uma cópia de todas as operações e contratos efetuados, mesmo aqueles que já foram quitados.
Teve perdas? Faça laudos agronômicos
Um laudo agronômico demonstrando perdas na atividade agrícola é um documento bastante importante para negociações extrajudiciais e, principalmente, judiciais.
A regra é: teve perdas ou está na perspectiva de colher menos do que o esperado? Chame um agrônomo e faça um laudo prévio e consulte um advogado sobre a possibilidade de uma medida judicial prévia de produção de provas.
Sobre o tema, veja:
Proteja-se juridicamente das perdas de safra – documentos são essenciais
Os seus custos de produção foram maiores que o valor da venda? Tenha laudo agronômico constatando isso, juntamente com notas fiscais que comprovem a venda do produto.
Mesmo que você tenha dúvidas se será preciso prorrogar de sua dívida ou não, o melhor é se prevenir e fazer um laudo agronômico, de preferência enquanto a lavoura ainda está no pé, guardando para decisão futura.
Leia também:
Como comprovar juridicamente perdas de safra? – Guia para o produtor rural
Cuidado com e-mail e whatsapp
Se até a década passada as negociações eram feitas pessoalmente ou por telefone, atualmente o WhatsApp e o e-mail substituíram o contato pessoal e facilitaram muito a vida negocial.
Criou-se, porém, um problema: a facilidade de produção de provas. Tenha muito cuidado com o que você escreve para seu parceiro comercial, pois um escrito vindo de seu e-mail ou WhatsApp pode servir para confessar dívidas, suspender prescrição, constituir direitos ou obrigações, enfim, modificar atos de sua vida civil e negocial.
Acompanhe as vistorias
Não é incomum um laudo de vistoria mal feito fazer perecer o direito do produtor rural. Também não são raros os casos em que terceiros fazem constatações erradas que prejudicam o direito do agricultor.
Como exemplo, um caso de seca em que o vistoriador colocou no laudo a ocorrência de “chuva excessiva”, o que levou ao indeferimento do Proagro. Ou situações de erros de data de plantio ou colheita que levam ao mesmo fim.
Portanto, esteja atento a qualquer laudo que seja feito em relação à sua lavoura e as informações nele constantes, como datas, observações, mensurações, dentre outros. Um pequeno erro pode levar a um grande prejuízo.
Antes de passar por uma vistoria de seguro rural, leia nosso artigo e esteja preparado:
Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br
