Produtor rural, empresário

A evolução tecnológica e empresarial do agronegócio trouxe como benefício uma oferta maior de oportunidades ao produtor rural, porém, por outro lado, também está exigindo cada vez mais controle e organização empresarial. É cada vez mais comum o uso de escritórios de assessoria ou profissionais administrativos para ajudar na gestão do empreendimento, o que é muito positivo.

Diante disso, o blog Direito Rural, contando com a expertise de mais de 30 anos da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados, preparou uma lista com 5 dicas relevantes que todo produtor rural deve considerar. Trata-se de procedimentos aparentemente simples, mas que, em uma demanda judicial ou negociação administrativa, podem ajudar muito na proteção do direito e do patrimônio do agricultor. São elas:

5 dicas ao produtor rural empresário

  1. GUARDE EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS. Esse é um procedimento simples, mas que resolve muitos problemas judiciais. Tenha sempre o hábito de imprimir, ou salvar em arquivos PDF os extratos bancários mensais. Futuramente, esses documentos poderão provar datas exatas de liberações, ocorrências de mata-mata, cobrança de encargos e serviços não contratados, tais como seguros, títulos de capitalização, etc.
  2. TENHA SEMPRE EM ARQUIVO CÓPIAS DOS CONTRATOS E CÉDULAS RURAIS – MESMO AQUELES QUITADOS. O direito é feito de documentos e um contrato assinado vincula as partes entre si. Por isso, tenha sempre em arquivo cópia de todas operações e contratos efetuados, mesmo aqueles que já foram quitados.
  3. TEVE PERDAS? FAÇA LAUDOS AGRONÔMICOS. Um laudo agronômico demonstrando perdas na atividade agrícola é um documento bastante importante para negociações extrajudiciais e, principalmente, judiciais. Teve perdas? Chame um agrônomo e faça um laudo. Custo de produção maior que o valor da venda? Tenha laudo agronômico constando isso, juntamente com notas fiscais. Mesmo que você tenha dúvidas se vai necessitar prorrogar de sua dívida ou não, faça o laudo – e guarde-o.
  4. CUIDADO COM E-MAIL E WHATSAPP. Se até a década passada as negociações eram feitas pessoalmente ou por telefone, atualmente o whatsapp e o e-mail substituíram o contato pessoal e facilitaram muito a vida negocial. Porém, criou-se um problema: a facilidade de produção de provas. Tenha muito cuidado com o que você escreve para seu parceiro comercial, pois um escrito vindo de seu e-mail ou whatsapp pode servir para confessar dívidas, suspender prescrição, constituir direitos ou obrigações, enfim, modificar atos de sua vida civil e negocial.
  1. ACOMPANHE AS VISTORIAS. Não é incomum um laudo de vistoria mal feito fazer perecer o direito do produtor rural. Também não são raros os casos em que terceiros fazem constatações erradas que prejudicam o direito do agricultor. Como um caso de seca em que o vistoriador colocou no laudo a ocorrência de “chuva excessiva”, o que levou o indeferimento do Proagro. Ou situações de erros de data de plantio ou colheita que levam ao mesmo fim. Portanto, esteja atento a qualquer laudo que seja feito em relação à sua lavoura. Um pequeno erro pode levar a um grande prejuízo.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados associados. Contato: [email protected] / www.lpbadv.com.br

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