A posição da PBADV com relação ao Plano Collor é no sentido de que a prudência recomenda aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Entenda o funcionamento do FIAGRO e as inovações para o setor produtivo e para o mercado de capitais brasileiros.
Deixando de lado, por um momento, os temas jurídico e do agronegócio que dominam o Direito Rural, resolvemos compartilhar um trecho do mais novo lançamento do Dr. Lutero de Paiva: A hilária vida do ansioso.
O agronegócio possui em sua mecânica de financiamento várias espécies de títulos de crédito. Dois deles acabam gerando muita confusão: a CPR (Cédula de Produto Rural) e a CCR (Cédula de Crédito Rural).
Se a liberdade de contratar é plena, o mesmo não pode ser dito em relação à liberdade de estipular, ou liberdade vigiada de estipular.
Os contratos de arrendamento e parceria rural são instrumentos criados pelo Estatuto da Terra e de uso comum no meio agrícola. Entenda as diferenças entre eles.
O contrato de fixação de preço é preocupante, pois se encontra recheado de estipulações “leoninas”, que devoram o direito da outra parte.
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Se aprovado o PL 2.963, os estrangeiros terão conseguido terras rurais para plantar e produzir muito, engordando seus ganhos a partir de um Brasil dominado.
É preciso ver as coisas excelentes que o agro produz, o bem-estar que oferece à cidade – tranquilidade social, ordem pública, além de empregos, renda e riqueza – é algo sem igual
O mais fundamental dos direitos fundamentais do homem – o direito à vida, é assegurado pelo mais destacado dos direitos sociais – o direito à alimentação
A atividade que produz alimentos precisa ser preservada sempre e tanto quanto possível, assim, nenhuma norma deverá ser interpretada restritivamente.
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Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.
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Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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