Depositário fiel no penhor rural
Juridicamente, quanto ao penhor de safra em CCR, a figura do depositário fiel não tem espaço para enquadramento, a despeito de previsão legal em contrário.
Lutero de Paiva Pereira
23 de setembro de 2020
Opinião
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Pequena propriedade rural – proteção constitucional e processual
O proprietário de pequena propriedade rural, diante de ato de constrição, deve buscar na Constituição Federal e no Código de Processo Civil a sua defesa.
Lutero de Paiva Pereira
11 de setembro de 2020
Venda casada e ilegalidades
Uma prática (infelizmente) bastante comum nos financiamentos concedidos a produtores rurais é a venda casada de produtos e serviços bancários, empurrados goela abaixo pelos gerentes das instituições financeiras.
Tobias Marini de Salles Luz
17 de agosto de 2020
Plano Collor – entenda quem tem direito à restituição
Entenda a ação do Plano Collor e quem tem ou não direito a eventual restituição. Tenha todas as informações possíveis para tomar sua decisão.
Tobias Marini de Salles Luz
20 de julho de 2020
Plano Collor – já devo entrar com a ação?
A posição da PBADV com relação ao Plano Collor é no sentido de que a prudência recomenda aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Tobias Marini de Salles Luz
15 de julho de 2020
O direito à prova
A prova é sempre deferível, pois muito maior e mais importante é o direito de prova assegurado à parte, havendo de prevalecer as normas constitucionais.
Lutero de Paiva Pereira
8 de julho de 2020
Lei de iniciativa popular – é preciso mudar
Se, em regra, o povo e cada cidadão em particular é destinatário último e invariável da lei, por que não ser também o originador dela? Entenda a Lei de iniciativa popular
Lutero de Paiva Pereira
22 de junho de 2020
Insegurança jurídica no Agro
A despeito de terem interesse de investir seu capital no agro, os financiadores insistem que a insegurança jurídica no setor encarece as operações.
Lutero de Paiva Pereira
25 de maio de 2020
Lançamentos: Patrimônio Rural em afetação e mais
Lançamentos!
Patrimônio Rural em Afetação & Cédula Imobiliária Rural
Agricultura: uma política de Estado
Por Dr. Lutero Pereira
Lutero de Paiva Pereira
7 de maio de 2020
Agrocasamento – China & Brasil
Que o pai da noiva seja cauteloso neste momento e não entregue a filha e sua herança, as terras rurais, para que não tenha do que se arrepender.
Lutero de Paiva Pereira
28 de abril de 2020
Variação cambial na compra de insumos – LIVE
Quarta-feira, 29/04, às 16h30.
Tema: Variação cambial na compra de insumos.
Participantes: Diretor da Foraster, Nivaldo Forastieri e adv. Adriano Patussi.
Julio César Bornelli
27 de abril de 2020
Lei do agro para além do agro
A Lei do Agro foi para além do agro. O patrimônio de afetação em imóvel rural e a Cédula Imobiliária Rural são do interesse do proprietário rural.
Lutero de Paiva Pereira
21 de abril de 2020
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