Categoria: Opinião

A prova é sempre deferível, pois muito maior e mais importante é o direito de prova assegurado à parte, havendo de prevalecer as normas constitucionais.

Se, em regra, o povo e cada cidadão em particular é destinatário último e invariável da lei, por que não ser também o originador dela? Entenda a Lei de iniciativa popular

A despeito de terem interesse de investir seu capital no agro, os financiadores insistem que a insegurança jurídica no setor encarece as operações.

Lançamentos! Patrimônio Rural em Afetação & Cédula Imobiliária Rural Agricultura: uma política de Estado Por Dr. Lutero Pereira

Que o pai da noiva seja cauteloso neste momento e não entregue a filha e sua herança, as terras rurais, para que não tenha do que se arrepender.

Quarta-feira, 29/04, às 16h30. Tema: Variação cambial na compra de insumos. Participantes: Diretor da Foraster, Nivaldo Forastieri e adv. Adriano Patussi.

A Lei do Agro foi para além do agro. O patrimônio de afetação em imóvel rural e a Cédula Imobiliária Rural são do interesse do proprietário rural.

A despeito do entusiasmo de alguns, a chamada “Lei do Agro” pode não ser lá tão favorável ao agronegócio. Principalmente ao setor produtivo.

Parece mais conveniente ao País amadurecer sua política agrícola, do que abrir-se à força bruta do capital estrangeiro, entregando-lhes férteis terras.

Por suspender toda e qualquer limitação à aquisição de propriedade rural no País por estrangeiro, o art. 51 da Lei do Agro é inconstitucional.