Categoria: Opinião

Caça à baleia e desmatamento

14 de março de 2019
"Então vamos propor uma troca, eles param de caçar baleias e nós não derrubamos mais árvores. Ou, melhor ainda, eles continuam capturar baleias e pagam para mantermos a floresta em pé."

Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel

27 de fevereiro de 2019
A despeito do benefício que a alienação fiduciária consagra ao credor fiduciário para o recebimento do seu crédito, uma questão que tem trazido inquietação atualmente é que muitos deles vêm cobrando seus haveres pelo procedimento executório disciplinado pelo CPC, ao invés de fazê-lo pelo procedimento ostensivamente ditado pela Lei 9.514/97, enquanto mantêm no Registro de

PESA – Nulidade da CDA

25 de fevereiro de 2019
Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) há mais de uma década e meia, por força da MP 2.196-03/2001.

OAB junto ao Poder Legislativo

22 de fevereiro de 2019
Afinal, mais importante do que promover medidas judiciais para combater a lei defeituosa, é ter atitudes que evitem sua promulgação, e autores para isto têm de sobra nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Plano Collor – Por que esperar?

12 de fevereiro de 2019
Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural". O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

Gisele – A Embaixadora dos Estados Unidos

8 de fevereiro de 2019
A supermodelo Gisele Bündchen é, de longe, uma das maiores difamadoras do Brasil no exterior. Incorporando tacitamente o lobby americano farms here, forests there (fazendas aqui, florestas lá), não se cansa de posar para a mídia mundial criticando e condenando o País na condução de sua política ambiental. Com essa atitude ela consegue duas coisas

Perdas de safra e prorrogação de financiamento

24 de janeiro de 2019
É permitido ao produtor rural prorrogar a dívida nos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento original e por tantas safras quanto forem necessárias para o pleno restabelecimento da capacidade de pagamento do produtor em caso de frustração de safra, dificuldade de comercialização de produtos ou outros fatores que prejudiquem o desenvolvimento das explorações.

Direito de preferência – Irrenunciável, mas alienável

18 de janeiro de 2019
Sem dúvida alguma que o direito de preferência, no âmbito do arrendamento rural, é de natureza eminentemente econômica e, sendo assim, deve trazer benefícios desta ordem ao seu titular. Querendo dar maior proteção ao arrendatário no exercício desse direito, a Lei 4.947/66, diploma legal que fixa normas de Direito Agrário, envelopou-o com a cláusula de

Recurso ao Proagro e às seguradoras

16 de janeiro de 2019
Negada a indenização do PROAGRO ou do Seguro Rural, é possível, em alguns casos, fazer recurso administrativo junto ao Banco Central ou à própria Seguradora. E é nesse ponto que muitas vezes o produtor deixa de ganhar, por não apresentar o recurso de forma apropriada e no tempo certo.