Categoria: Opinião

Com o local de entrega do produto rural bem indicado na Cédula, o emitente poderá depositar o produto, recebendo do credor a documentação necessária.

E este é o ponto: por mais que se tente prever quais rumos os empregos do hoje irão tomar, quem pode saber quais descobertas nos aguardam no virar do dia?

A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.

A desmarcação de terras indígenas na CF. Apenas o silvícola que preenche os requisitos constitucionais tem direito a usufruir de terras da União.

"Então vamos propor uma troca, eles param de caçar baleias e nós não derrubamos mais árvores. Ou, melhor ainda, eles continuam capturar baleias e pagam para mantermos a floresta em pé."

A presente obra aborda os aspectos mais relevantes relacionados à política agrícola no atual Estado Democrático de Direito, sempre atenta às mudanças legislativas e jurisprudenciais que norteiam a matéria.

A despeito do benefício que a alienação fiduciária consagra ao credor fiduciário para o recebimento do seu crédito, uma questão que tem trazido inquietação atualmente é que muitos deles vêm cobrando seus haveres pelo procedimento executório disciplinado pelo CPC, ao invés de fazê-lo pelo procedimento ostensivamente ditado pela Lei 9.514/97, enquanto mantêm no Registro de

Grande é o número de execuções fiscais promovidas pela União tendo por base CDA’s originárias dos créditos que lhe foram cedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) há mais de uma década e meia, por força da MP 2.196-03/2001.

Afinal, mais importante do que promover medidas judiciais para combater a lei defeituosa, é ter atitudes que evitem sua promulgação, e autores para isto têm de sobra nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos últimos meses houve um crescimento acelerado de procura por orientação a respeito do “Plano Collor Rural". O blog Direito Rural listou 3 motivos para você não interpor a ação agora.

A supermodelo Gisele Bündchen é, de longe, uma das maiores difamadoras do Brasil no exterior. Incorporando tacitamente o lobby americano farms here, forests there (fazendas aqui, florestas lá), não se cansa de posar para a mídia mundial criticando e condenando o País na condução de sua política ambiental. Com essa atitude ela consegue duas coisas

É permitido ao produtor rural prorrogar a dívida nos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento original e por tantas safras quanto forem necessárias para o pleno restabelecimento da capacidade de pagamento do produtor em caso de frustração de safra, dificuldade de comercialização de produtos ou outros fatores que prejudiquem o desenvolvimento das explorações.

Poder 360: "Justiça do Trabalho. Para os agricultores nacionais, um palavrão. Definida para o ambiente urbano, a legislação trabalhista causa tormentos na roça."