Plano Collor – já devo entrar com a ação?
A posição da PBADV com relação ao Plano Collor é no sentido de que a prudência recomenda aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Tobias Marini de Salles Luz 23 de junho de 2021
Opinião
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O FIAGRO e a modernização do agronegócio brasileiro
Entenda o funcionamento do FIAGRO e as inovações para o setor produtivo e para o mercado de capitais brasileiros.
Julio César Bornelli 27 de abril de 2021
A hilária vida do ansioso
Deixando de lado, por um momento, os temas jurídico e do agronegócio que dominam o Direito Rural, resolvemos compartilhar um trecho do mais novo lançamento do Dr. Lutero de Paiva: A hilária vida do ansioso.
Julio César Bornelli 9 de abril de 2021
Diferenças entre CPR e CCR – Conceitos e Diferenças
O agronegócio possui em sua mecânica de financiamento várias espécies de títulos de crédito. Dois deles acabam gerando muita confusão: a CPR (Cédula de Produto Rural) e a CCR (Cédula de Crédito Rural).
Tobias Marini de Salles Luz 22 de fevereiro de 2021
A liberdade absoluta de contratar e a liberdade vigiada de estipular
Se a liberdade de contratar é plena, o mesmo não pode ser dito em relação à liberdade de estipular, ou liberdade vigiada de estipular.
Lutero de Paiva Pereira 15 de fevereiro de 2021
Contrato de Arrendamento x Parceria Rural – Conceitos e Diferenças
Os contratos de arrendamento e parceria rural são instrumentos criados pelo Estatuto da Terra e de uso comum no meio agrícola. Entenda as diferenças entre eles.
Tobias Marini de Salles Luz 12 de fevereiro de 2021
Contrato de fixação de preço – o leão da lavoura
O contrato de fixação de preço é preocupante, pois se encontra recheado de estipulações “leoninas”, que devoram o direito da outra parte.
Lutero de Paiva Pereira 6 de fevereiro de 2021
Vendeu a soja antecipada? E agora?
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Wagner Pereira Bornelli 23 de janeiro de 2021
O Agronoel chegou – terras rurais para estrangeiros
Se aprovado o PL 2.963, os estrangeiros terão conseguido terras rurais para plantar e produzir muito, engordando seus ganhos a partir de um Brasil dominado.
Lutero de Paiva Pereira 18 de dezembro de 2020
Pensamento alarmista contra o agro – é preciso mudar
É preciso ver as coisas excelentes que o agro produz, o bem-estar que oferece à cidade – tranquilidade social, ordem pública, além de empregos, renda e riqueza – é algo sem igual
Lutero de Paiva Pereira 19 de outubro de 2020
Agricultura – para proteger o mais fundamental dos direitos fundamentais
O mais fundamental dos direitos fundamentais do homem – o direito à vida, é assegurado pelo mais destacado dos direitos sociais – o direito à alimentação
Lutero de Paiva Pereira 16 de outubro de 2020
A proteção do produtor rural e o bem-estar de todos
A atividade que produz alimentos precisa ser preservada sempre e tanto quanto possível, assim, nenhuma norma deverá ser interpretada restritivamente.
Lutero de Paiva Pereira 2 de outubro de 2020
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