O produtor rural não está obrigado a pagar a multa quando o descumprimento do contrato parte da empresa fornecedora.
O contrato só tem força entre as partes quando está conforme a lei. Por isso, é essencial observar a legislação e os princípios da atividade rural.
Plano Safra 2025/26 eleva juros, exige raio-x patrimonial e expõe produtor rural a riscos ocultos no crédito e na renegociação.
Entenda como funciona a aposentadoria rural, se você tem direito e como fazer o requerimento com apoio especializado.
Oferecer sua terra como garantia em alienação fiduciária não significa que o imóvel será automaticamente do credor! Entenda a proteção da pequena propriedade rural.
Ao comprar ou vender imóvel rural, o contrato é o que garante segurança. Evite riscos com cláusulas mal feitas ou genéricas.
A comprovação das perdas de safra é fundamental para prorrogar financiamentos rurais, acionar seguros ou outras medidas de apoio.
A topografia é conhecida para a demarcação e desmembramento de áreas, especialmente em inventários e partilhas, dissolução de condomínios, etc.
Conheça a pós-gradução em direito do agronegócio, oportunidade para advogados que desejam se destacar em um dos mercados mais promissores do Brasil.
Quando há inadimplemento em um contrato de entrega de produto, como soja, o credor pode cobrar juros moratórios e correção monetária?
A recuperação judicial realmente pode ser uma saída imediata e fácil para o produto rural reorganizar suas finanças e evitar a falência?
A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
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