A topografia é a ciência que estuda e descreve as características de um terreno, incluindo suas medidas, contornos e relevo. No contexto rural, é mais conhecida para a demarcação e desmembramento de áreas, especialmente em casos de inventários e partilhas, dissolução de condomínios e outras formas de divisão de patrimônio. A seguir, exploramos os principais usos da topografia no agronegócio.
Demarcação de áreas rurais
A demarcação de áreas rurais é utilizada para dividir uma propriedade em porções menores, sem necessariamente abrir novas matrículas individuais. Nesse processo, cada fração deve ser dividida de forma justa e estar claramente demarcada, evitando conflitos futuros.
Este tipo de divisão é comum em situações em que condomínios pró indiviso são convertidos em condomínios pró diviso, garantindo que cada proprietário tenha sua área definida e delimitada.
Desmembramento de áreas rurais
No desmembramento de áreas, além da divisão do terreno, ocorre a efetiva separação legal de cada fração. A partir de uma matrícula original, outras matrículas são abertas para as novas áreas criadas.
Este procedimento é muito utilizado em casos de venda ou doação parcial da propriedade, ou ainda em partilhas no âmbito de uma sucessão, quando os herdeiros não desejam manter a propriedade em condomínio.
O exemplo mais comum de desmembramento é a dissolução de condomínios rurais, frequentemente resultante de desacordos entre coproprietários ou pela necessidade de transformar um condomínio em unidades independentes (“pró diviso”). Com o desmembramento, cada coproprietário passa a ter autonomia sobre sua área, que se torna independente das demais.
A importância da topografia
Por meio de medições e de georreferenciamento, um engenheiro agrônomo ou topógrafo define os limites de cada nova fração, respeitando as características físicas do terreno e as normativas legais vigentes. Durante este processo, são considerados fatores importantes para a produção rural, como o acesso ao imóvel, o uso e a qualidade do solo, a infraestrutura existente, o acesso à água e outros recursos essenciais para garantir a viabilidade produtiva das frações.
A precisão nas medições e na demarcação garante que seja respeitada a vontade das partes envolvidas, do falecido (em caso de sucessão), ou mesmo os termos estabelecidos judicialmente. Além disso, a correta medição e demarcação das áreas evita conflitos de limites.
Veja também: O que é georreferenciamento? – Conceitos e Diferenças
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Julio César Nascimento Bornelli – advogado do agronegócio, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:
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