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Seguro Rural para o Trigo – chuvas e problema de qualidade
Se o produtor plantou da forma esperada e a CHUVA interferiu, diminuindo a produção ou a qualidade, o sinistro deverá ser indenizado.
Se o produtor plantou da forma esperada e a CHUVA interferiu, diminuindo a produção ou a qualidade, o sinistro deverá ser indenizado.
Alguns passos, realizados antes da formalização do seguro, poderão assegurar melhor o direito do produtor rural na contratação do seguro da safra 22/23.
Acompanhe alguns casos reais de indeferimento ou redução de indenização do seguro rural observados pela equipe de advogados do Portal Direito Rural nas últimas safras.
O seguro rural permite que o produtor rural assegure sua indenização caso ocorra uma ou mais hipóteses de sinistro amparadas pela apólice.
Além de conhecer melhor este instrumento, veja o que fazer em caso de sinistro e de indeferimento ou deferimento parcial da indenização.
A legislação garante ao produtor o direito de ser indenizado pelo valor gasto nas sementes ineficientes (ou não-germinadas), bem como pelos prejuízos que sofreu e pelo lucro que deixou de auferir.
É importante contratar um bom seguro rural; é preciso um bom advogado para ter segurança.
No caso de recurso à CER por negativa de indenização do PROAGRO, o produtor pode perder o seu direito por não fazê-lo de forma apropriada ou no tempo correto.
Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei n. 487/2013, de autoria do Senador Renan Calheiros, que cria o Novo Código Comercial. Nesse novo Código, há previsão de um capítulo específico para o Agronegócio, o qual, todavia, é bastante PERIGOSO para o setor produtivo rural.
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