Lavouras atingidas pela geada

O inverno de 2019 trouxe consigo uma ingrata consequência para vários produtores pelo país: uma forte geada que atingiu lavouras em todo país, com foco maior na região sul e sudeste. Essa intempérie climática, principalmente da intensidade vista neste ano, é uma das causas naturais que autorizam o alongamentos de dívidas e acesso a seguros rurais ou ao Proagro. Se você, produtor, sofreu com a geada, esteja atento para as dicas de proteção que o blog Direito Rural preparou:

1 – Faça laudos de comprovação de perdas. Essa é uma dica recorrente que sempre colocamos em nossos posts, e é uma das mais importantes. Em caso de pedido de prorrogação, seja administrativo ou judicial, a prova das perdas caberá ao produtor rural. Nem sempre o perito do Banco vai lhe dar o laudo necessário. Por isso, tenha em mãos seu laudo particular, com detalhamento, fotos, análises, etc. Procure seu agrônomo e providencie este laudo.

2 – Levante dados climatológicos de sua região e guarde-os. Documentos oficiais de sindicatos, jornais, reportagens na internet, todos estes são documentos válidos que podem lhe ajudar a comprovar a extensão e a gravidade da geada.

3 – Se tiver fotos, guarde-as também. Juntamente com a perícia, é um excelente documento de prova.

4- Se a lavoura tiver cobertura de seguro rural ou Proagro, solicite o vistoriador da seguradora para elaboração dos laudos, mas atenção: só assine se você concordar com o que foi escrito. Caso tenha alguma consideração diferente, anote no relatório sua discordância.

5 – E a mais importante: se as perdas forem significativas, a ponto de prejudicar o cumprimento do financiamento rural, notifique o banco ANTES do vencimento da operação, informando as perdas e solicitando a prorrogação.

Tobias Marini de Salles Luz – Advogado especialista em agronegócio em Maringá/PR. Contato: [email protected] / www.pbadv.com.br