Os temporais com granizo que atingiram grande parte do Paraná acenderam um alerta para os produtores rurais, especialmente os que já iniciaram o plantio da safra de soja.
As perdas causadas por esse tipo de evento climático podem ser significativas, e a forma como o produtor reage nos primeiros dias é essencial para garantir seus direitos — tanto no seguro rural, quanto nas operações de crédito.
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Registre as perdas imediatamente
O primeiro passo é registrar os danos de forma detalhada. Tire fotos e grave vídeos da lavoura, de preferência com data e hora (timestamp) visíveis nas imagens. Registre não apenas a área afetada, mas também o tipo e o estágio da cultura no momento do sinistro. Esses registros servirão como prova em eventual pedido de indenização ou prorrogação de crédito.
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Se possível, registre também as condições climáticas do dia (chuva, granizo, ventos) e peça laudos ao seu agrônomo, bem como à cooperativa ou sindicato rural, para comprovar o evento.
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Acione o seguro rural
Produtores que possuem seguro agrícola ou Proagro devem comunicar o sinistro imediatamente à seguradora ou instituição financeira. Cada apólice tem prazos específicos para aviso, e o não cumprimento desses prazos pode comprometer o direito à indenização.
Após comunicar o sinistro, aguarde a vistoria técnica, sem replantar ou revolver o solo até a autorização formal da seguradora. Isso é importante para que o perito possa avaliar corretamente os danos e evitar a negativa da indenização.
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Prepare a documentação para a prorrogação do crédito rural
Além do seguro, o produtor que sofreu perdas severas pode ter direito à prorrogação do crédito rural, conforme o Manual de Crédito Rural (MCR 2-6-4).
O alongamento é uma medida prevista em lei para situações de frustração de safra, problemas climáticos ou de mercado. Ele garante ao produtor a readequação dos vencimentos das parcelas de custeio e investimento, preservando sua capacidade produtiva e financeira.
Entenda, neste artigo, o direito de prorrogar dívidas rurais
Nesse caso, o produtor deve protocolar um pedido formal junto ao banco antes do vencimento da operação, apresentando documentos que comprovem a perda (laudos, fotos, vídeos e eventuais boletins meteorológicos) e sua capacidade de pagamento futura.
É essencial que o pedido e o laudo sejam redigidos ou revisados por um advogado especializado. Essa orientação técnica pode significar a preservação – ou a perda – do direito.
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Busque orientação técnica e jurídica
O cenário após eventos climáticos extremos exige ação rápida e orientação adequada. O produtor deve procurar assistência técnica e jurídica especializada para garantir que todos os procedimentos sejam feitos dentro dos prazos e conforme as normas do crédito rural e do seguro agrícola.
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- Documentação necessária: quais registros e evidências são essenciais para comprovar as perdas;
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Conclusão
Registrar as perdas, acionar o seguro e requerer a prorrogação do crédito rural são medidas que podem fazer a diferença entre uma perda irreversível e a continuidade da atividade agrícola.
As normas do crédito rural e do seguro agrícola existem para proteger o produtor — desde que sejam observadas no tempo e da forma corretos.
Julio César Nascimento Bornelli – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:
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