Dívidas Rurais
Fazenda em leilão: como proteger seu imóvel rural
Fazenda em leilão ainda pode ser protegida: impenhorabilidade, falhas no procedimento e irregularidades na dívida.
17 de setembro de 2026
Desde 2014
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Advogado e sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli Advogados. Gestor do Portal Direito Rural e do DRJuris, base de jurisprudência do agronegócio.
Atua em crédito rural, alongamento e renegociação de dívidas rurais, CPR, execuções e defesa do patrimônio do produtor.
Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua também em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Fazenda em leilão ainda pode ser protegida: impenhorabilidade, falhas no procedimento e irregularidades na dívida.
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Produtor endividado: veja as causas do endividamento rural, os sinais de alerta e o que fazer primeiro para reorganizar as dívidas e proteger o patrimônio.
Com a cota da China esgotada e a sobretaxa de 55%, o pecuarista pode prorrogar a dívida rural por dificuldade de comercialização.
Perdas em duas safras, 30% de queda na renda e laudo que liga a perda à dívida: os requisitos para enquadrar sua operação na MP 1.376/26.
Saiba quando procurar um advogado para dívida rural e como evitar prejuízos com uma análise jurídica especializada.
O que checar antes de contratar um advogado para dívida rural: experiência e conhecimento da legislação rural.
Apesar da nova redação do MCR, o alongamento rural permanece legalmente amparado como direito do produtor quando preenchidos os requisitos regulamentares.
Após a citação em execução de dívida rural, entenda os prazos, como contestar a cobrança e quais bens podem ser protegidos.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural e do bem de família podem proteger o imóvel do avalista.
Dívidas rurais renegociadas ou confessadas também podem ser revisadas para excluir juros e cobranças indevidas.
A Súmula 298 do STJ reflete o regime do crédito rural que garante o alongamento ao produtor e, portanto, não se limita ao recorte da Lei 9.138/95.
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Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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