O Dr. Lutero de Paiva Pereira, colunista do blog Direito Rural, advogado e fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli e autor de diversas obras no campo do direito do agronegócio brasileiro, adiciona mais um livro à sua biblioteca: Agricultura - uma política de Estado.
O Dr. Lutero de Paiva Pereira conversou com a equipe do Estadão nesta segunda-fera, 19 de agosto, sobre a nova Circular do BNDES e a prorrogação do prazo para adesão ao Programa do BNDES de Composição da Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro).
A obra é composta de artigos de diversos juristas brasileiros e estrangeiros - dentre eles o Dr. Lutero de Paiva Pereira e o Dr. Tobias Marini de Salles Luz, colunistas do Direito Rural e advogados da banca Lutero Pereira e Bornelli
A lei permite que pequenos produtores rurais individualizem dívidas contraídas em contratos coletivos junto aos programas Banco da Terra e Cédula da Terra.
Na ocasião, foi discutida a importância do Agronegócio no contexto do Estado do Piauí e algumas obras de autoria do Dr. Lutero foram entregues como presente ao Tribunal.
A partir da publicação da Instrução Normativa 1.902, de 19/07/2019, tornou-se obrigatória a apresentação do recibo do CAR na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR).
A nossa agropecuária cresceu muito, e pode crescer muito mais”, disse a ministra. Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para o seguro rural em todo o país.
