Dívidas Rurais
Vencimento antecipado em cédulas rurais
Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.
13 de maio de 2025
Advogado especialista em agronegócio, sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli advogados. Fundador do Portal Direito Rural.
Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela Unicesumar e em Direito Tributário pela Uniderp. Membro da União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU); do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR) e da Comissão de Direito Agrário da OAB/PR. Coordenador da pós-graduação em Direito do Agronegócio & Política Agrícola pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Autor do livro “Seguro Rural“, publicado pela Ed. Ithala (2024).
Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.
Quando usada para financiar atividades agropecuárias, a CCB também está sujeita às mesmas regras e proteções legais das cédulas rurais.
A chamada apólice de “custo de produção” não constitui modalidade autônoma de seguro rural. É imperioso compreender esta distinção técnica e jurídica.
Ao comprar ou vender imóvel rural, o contrato é o que garante segurança. Evite riscos com cláusulas mal feitas ou genéricas.
CCB no agronegócio: veja quando é crédito rural e conheça os direitos que protegem o produtor contra abusos bancários.
A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.
Se estiver enfrentando dificuldades financeiras por dívidas rurais, não espere que elas se agravem. Busque orientação especializada e proteja seu futuro no campo.
O produtor tem direito de prorrogar sua dívida rural quando perde a capacidade de pagar, de forma a preservar sua atividade e seu patrimônio.
A justiça impõe barreiras ao crédito rural, dificultando renegociações e negando direitos, levando produtores à recuperação judicial.
No crédito rural, a soma de CDI (13%) + juros do contrato prejudicam a atividade. A justiça tem entendido que a cobrança de CDI pode ser afastada.
Com o aumento da Selic, o crédito rural está mais caro e difícil de acessar. O produtor rural deve se adaptar rapidamente à nova realidade.
O lançamento de despesas com veículos para a atividade rural fora das regras da Receita é arriscado e pode resultar em penalidades severas.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
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