

Como regularizar a área de Reserva Legal?
Este é o momento ideal para a regularização da propriedade rural que não possui o percentual (%) de Reserva Legal necessário. Entenda a compensação.
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Este é o momento ideal para a regularização da propriedade rural que não possui o percentual (%) de Reserva Legal necessário. Entenda a compensação.


A compensação pode ser feita entre áreas próprias ou de terceiros. Após registrada no CAR e averbada nas matrículas, o imóvel passa a estar regular.


Como acompanhar a vistoria do seguro rural, o que exigir no laudo e como registrar a discordância, com os direitos da nova Lei de Seguros.


O termo área agricultável se refere àquilo que pode ser agricultado, arável ou cultivável e não se limita a áreas prontas para cultivo


A amostragem de solo pode ter diferentes finalidades. Para um bom resultado, é necessário tomar muito cuidado na coleta.


O FIAGRO é o fundo que reúne investidores para aplicar no agro: imóveis rurais, CPR, CRA e outros ativos, com regras próprias de arrendamento.


O que é CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) e como ele funciona? Seria uma operação de autofinanciamento? Quais são os riscos para investidores?


A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados


A operação Barter, muito utilizada no agronegócio moderno, não é isenta de riscos. O blog Direito Rural enumerou alguns destes no seguinte artigo.


Veja o que significa agronegócio e por que é a destinação da atividade, e não o rótulo, que define os direitos do produtor rural.


Caros internautas, sejam bem vindos ao mais novo blog de agronegócio e direito do Brasil. A proposta deste site surgiu como uma ideia para fomentar
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br


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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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