“Seguro Rural”: Guia Essencial para Advogados e Profissionais do Direito Agrário
A obra Seguro Rural aborda os principais aspectos jurídicos do instituto, oferecendo informações cruciais para sua correta aplicação e interpretação.
A obra Seguro Rural aborda os principais aspectos jurídicos do instituto, oferecendo informações cruciais para sua correta aplicação e interpretação.
PROAGRO: TJ-PR declara inexigível dívida de produtor rural por falha do banco no processamento do PROAGRO.
Pode haver busca e apreensão de máquinas agrícolas quando há pedido prévio de prorrogação de dívida não apreciado pelo Credor?
O Plano Safra 2024/2025 não traz avanços significativos para o setor, descumpre a lei e ainda faz marketing barato sobre sustentabilidade.
Entenda as normas legais e os princípios envolvidos na desclassificação de crédito rural e saiba proteger seus direitos.
O TJMG reafirmou importante precedente para o agro: a cobrança de juros na CPR deve ser limitada a 12% ao ano quando o credor é trading, revenda etc.
A negociação e a venda de soja feitas pelo WhatsApp obrigam o produtor rural? Entenda a recente decisão do TJSP sobre o tema.
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida rural e saiba como agir.
A recuperação judicial não é adequada ou indicada de forma indiscriminada para todas as situações de endividamento no agronegócio.
Na agricultura, há alguns “náufragos” que, por descuido ou falta de orientação, estão abraçando jacaré, a recuperação judicial, pensando que é toco.
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
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Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
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Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.
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Atua na área do agronegócio, civil, contratual e consumidor. Fundador do blog Direito Rural.
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Graduado em Direito com láurea acadêmica (UEM/PR).
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