No universo do agronegócio, o endividamento é uma realidade constante. Diante das oscilações do mercado, dos impactos climáticos e das exigências do sistema financeiro, muitos produtores se veem obrigados a buscar renegociações de dívidas para manter suas atividades. No entanto, nem sempre aceitar uma proposta do banco ou de seu credor é a melhor escolha. Em alguns casos, a “inadimplência estratégica” pode ser o caminho mais vantajoso para o produtor rural.

Quando a inadimplência pode ser melhor que a renegociação

Imagine a seguinte situação: o produtor rural possui uma dívida garantida por um penhor agrícola (garantia pignoratícia) e o banco oferece um mata-mata, mas exige como contrapartida a substituição da garantia por um aval pessoal ou, o que é pior ainda, por uma alienação fiduciária de imóvel. Essa troca coloca o patrimônio do produtor em risco e, na prática, piora sua posição na negociação. Nesse caso, não pagar pode ser uma estratégia mais prudente, obrigando o banco a buscar alternativas mais equilibradas.

Outro cenário comum envolve taxas de juros. Se um produtor tem uma dívida a juros controlados de crédito rural, na casa de 8,75% ao ano, e o banco propõe uma renegociação para taxas de mercado, que podem superar 20% ao ano, há um claro aumento do custo financeiro. Em alguns casos, a instituição ainda pode sugerir a troca da dívida por outros instrumentos, como uma Cédula de Crédito Bancário (CCB) ou uma Cédula de Comercialização (EGF), que podem incluir novas obrigações e mais riscos. Aceitar esses termos pode ser mais prejudicial do que lidar com os efeitos da inadimplência.

Os transtornos da inadimplência da dívida rural e como minimizar os riscos

É evidente que optar pela inadimplência traz consequências: o nome do produtor pode ser negativado, a dívida pode ser executada judicialmente e o banco pode tentar buscar garantias.

No entanto, quando o produtor está bem estruturado e conta com assessoria jurídica especializada, esses transtornos podem ser gerenciados de forma eficiente, adotando estratégias que permitem prolongar a negociação e até mesmo reduzir o montante devido.

Além disso, muitos bancos evitam execuções longas e preferem buscar acordos que sejam mais favoráveis ao produtor, o que também sempre deve ser levado na mesa.

Conclusão

É importante dizer que cada caso deve ser analisado individualmente, mas o produtor rural precisa entender que a inadimplência não é sempre um sinal de fracasso – pode ser, na verdade, uma estratégia inteligente para evitar acordos ruins e proteger seu patrimônio, muitas vezes construído por gerações.

Contar com uma assessoria jurídica competente faz toda a diferença na hora de tomar essa decisão e garantir que o desfecho seja o mais vantajoso possível para o produtor.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:

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