O que é washout? – Conceitos e Diferenças
WASHOUT é o acordo de rompimento do contrato que as partes fazem para fixar as indenizações resultantes do seu descumprimento.
Tobias Marini de Salles Luz 17 de fevereiro de 2021
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Vendeu a soja antecipada? E agora?
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Wagner Pereira Bornelli 23 de janeiro de 2021
Cláusula injusta em contrato justo
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Tobias Marini de Salles Luz 1 de dezembro de 2020
Venda de imóvel rural para empresa – abra os olhos
Ao vender seu imóvel rural para uma empresa, o proprietário deve consultar um advogado antes de assinar o contrato, pois existem riscos no negócio.
Lutero de Paiva Pereira 20 de novembro de 2020
Modelo de Contrato de Arrendamento
Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas
Tobias Marini de Salles Luz 11 de maio de 2018
Modelo de CPR
A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.
Lutero de Paiva Pereira 25 de abril de 2018
Novidades no arrendamento rural – cláusulas contratuais
Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito das duas partes.
Lutero de Paiva Pereira 30 de janeiro de 2018
Nem tudo no contrato vale
Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o
Tobias Marini de Salles Luz 6 de setembro de 2017
A vida é feita de relações jurídicas
A vida, qualquer que seja o sentido em que é analisada, se constitui de relações jurídicas de ordem as mais diversas. Deste modo, não é
Lutero de Paiva Pereira 29 de agosto de 2017
NOVA FORÇA NO CONTRATO
O mundo dos negócios se movimenta basicamente através de contratos, que uma vez assinados passam a fazer ou a funcionar como lei entre partes, criando
Tobias Marini de Salles Luz 24 de maio de 2017
E-mail pode provar relação contratual (e dívida)
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência
Tobias Marini de Salles Luz 20 de dezembro de 2016
STJ – Estatuto da Terra não se aplica na relação de integração vertical
Recente decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria
Tobias Marini de Salles Luz 5 de outubro de 2016
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