Ao comprar ou vender imóvel rural, o contrato é o que garante segurança. Evite riscos com cláusulas mal feitas ou genéricas.
A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.
Não pagar uma dívida rural não é sinal de fracasso. Pode ser uma estratégia inteligente para evitar acordos ruins e proteger patrimônio.
Busque um advogado especialista em direito do agronegócio para redigir ou revisar seu contrato de arrendamento rural e esteja juridicamente seguro.
A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
Entenda a recente decisão do STF sobre a retomada extrajudicial de imóvel dado em garantia (alienação fiduciária) e as consequências para o agronegócio.
No contrato de seguro rural, inclusive o seguro agrícola de safra, a indicação do beneficiário não altera a legitimidade ativa do segurado.
Acompanhe alguns casos reais de indeferimento ou redução de indenização do seguro rural observados pela equipe de advogados do Portal Direito Rural nas últimas safras.
Ao arrendatário é conferida a preferência na aquisição do imóvel no curso do arrendamento rural, em igualdade de valor e condições do contrato.
Ao arrendatário é assegurada a preferência na renovação do contrato de arrendamento rural, desde que preencha as mesmas condições ofertadas por terceiros.
Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.
Arrendamento rural é o contrato que garante o uso da propriedade rural para aquele que deseja explorá-la, garantindo o uso pelo tempo contratado.
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