
Vendeu a soja antecipada? E agora?
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Página Inicial » contrato
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Ao vender seu imóvel rural para uma empresa, o proprietário deve consultar um advogado antes de assinar o contrato, pois existem riscos no negócio.
Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas
A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.
Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito das duas partes.
Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o
O mundo dos negócios se movimenta basicamente através de contratos, que uma vez assinados passam a fazer ou a funcionar como lei entre partes, criando
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência
Recente decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria
Entrou hoje (18/03) em vigor no país o novo Código de Processo Civil (CPC). Este Código é o que rege todo andamento processual, o modo
© 2015 – 2020 – Todos os direitos reservados.
Direito Rural, o blog do Agronegócio
Fale conosco