Vendeu a soja antecipada? E agora?
Juridicamente, o que o produtor rural precisa é fazer contas, de um bom advogado para examinar o seu contrato e ver as penalidades moratórias inseridas.
Wagner Pereira Bornelli
23 de janeiro de 2021
contrato
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Cláusula injusta em contrato justo
Cláusula que traga desequilíbrio exagerado para uma das partes é possível, em tese, de ser revista pela via judicial, segundo o que dispõe o Código Civil.
Tobias Marini de Salles Luz
1 de dezembro de 2020
Venda de imóvel rural para empresa – abra os olhos
Ao vender seu imóvel rural para uma empresa, o proprietário deve consultar um advogado antes de assinar o contrato, pois existem riscos no negócio.
Lutero de Paiva Pereira
20 de novembro de 2020
Modelo de Contrato de Arrendamento
Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas
Tobias Marini de Salles Luz
11 de maio de 2018
Modelo de CPR
A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.
Lutero de Paiva Pereira
25 de abril de 2018
Novidades no arrendamento rural – cláusulas contratuais
Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito das duas partes.
Lutero de Paiva Pereira
30 de janeiro de 2018
Nem tudo no contrato vale
Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o
Tobias Marini de Salles Luz
6 de setembro de 2017
NOVA FORÇA NO CONTRATO
O mundo dos negócios se movimenta basicamente através de contratos, que uma vez assinados passam a fazer ou a funcionar como lei entre partes, criando
Tobias Marini de Salles Luz
24 de maio de 2017
E-mail pode provar relação contratual (e dívida)
Recente decisão do STJ entendeu que o e-mail pode ser usado como prova hábil para comprovar uma relação contratual entre as partes e a existência
Tobias Marini de Salles Luz
20 de dezembro de 2016
STJ – Estatuto da Terra não se aplica na relação de integração vertical
Recente decisão do STJ estabeleceu que o Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria destinado à criação de suínos firmado entre agroindústria
Tobias Marini de Salles Luz
5 de outubro de 2016
O novo CPC e o Empresário
Entrou hoje (18/03) em vigor no país o novo Código de Processo Civil (CPC). Este Código é o que rege todo andamento processual, o modo
Tobias Marini de Salles Luz
18 de março de 2016
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