Tag: contrato

Modelo de Contrato de Arrendamento

11 de maio de 2018
Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas físicas e jurídicas, irem à internet, e sem um mínimo de critério jurídico, baixarem modelos de contratos de arrendamento para negociarem suas terras. Nem é preciso dizer que dar o

Modelo de CPR

25 de abril de 2018
A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.

Nem tudo no contrato vale

6 de setembro de 2017
Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o contrato é lei entre aqueles que dele participam diretamente. Em razão disto é que as pessoas ficam tranquilas quando têm um contrato assinado em mãos, na certeza de que seu

NOVA FORÇA NO CONTRATO

24 de maio de 2017
O mundo dos negócios se movimenta basicamente através de contratos, que uma vez assinados passam a fazer ou a funcionar como lei entre partes, criando direitos e estabelecendo obrigações. Como os contratos em regra não são estudados ou analisados ao tempo em que são assinados, surpresas acabam acontecendo quando mais tarde se descobre que o

Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais

13 de junho de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração de contrato de arrendamento mercantil em área destinada à atividade pecuária. O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de

O novo CPC e o Empresário

18 de março de 2016
Entrou hoje (18/03) em vigor no país o novo Código de Processo Civil (CPC). Este Código é o que rege todo andamento processual, o modo como o advogado vai levar e conduzir uma causa em juízo, e é uma das mais importantes leis do meio forense. O problema é que o CPC não trouxe mudança