Tobias Marini de Salles Luz

Modelo de Contrato de Arrendamento

Lutero de Paiva Pereira: O “corta” e “cola” que virou mania em quase tudo, entrou de cheio também no mundo jurídico. É comum proprietários rurais, pessoas

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Lutero de Paiva Pereira

Modelo de CPR

A Lei estabelece alguns requisitos que devem fazer parte da Cédula de Produto Rural (CPR), sob pena de perda de sua força jurídica.

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Tobias Marini de Salles Luz

Nem tudo no contrato vale

Em princípio se pode afirmar que as partes que assinam um contrato se obrigam aos seus termos. Este entendimento advém da máxima de que o

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NOVA FORÇA NO CONTRATO

O mundo dos negócios se movimenta basicamente através de contratos, que uma vez assinados passam a fazer ou a funcionar como lei entre partes, criando

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O novo CPC e o Empresário

Entrou hoje (18/03) em vigor no país o novo Código de Processo Civil (CPC). Este Código é o que rege todo andamento processual, o modo

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