A recuperação judicial tem ganhado bastante destaque no meio rural como uma solução para produtores endividados. É comum ouvir que a recuperação judicial vai “parar tudo” e dar tempo ao produtor para reorganizar suas contas.

O problema é que isso é apenas parte da história. Será que a recuperação judicial realmente pode ser uma saída imediata e fácil para reorganizar as finanças e evitar a falência?

A recuperação judicial não é um “salvador da pátria”

A verdade é que poucos conhecem os desafios e as armadilhas dessa medida, que pode, na realidade, prejudicar ainda mais o produtor rural, principalmente se realizada de maneira açodada ou através de “fórmulas prontas” que serviriam para qualquer produtor.

Neste artigo, buscaremos esclarecer alguns pontos que talvez não te contaram sobre a recuperação judicial.

Custos elevados e prazos longos

O primeiro ponto que poucos destacam é o custo financeiro de uma recuperação judicial.

O processo envolve o pagamento de advogados, administradores judiciais, custas e a burocracia legal. Isso sem contar o tempo de tramitação, que pode se de anos até que um plano de recuperação seja aprovado e, de fato, implementado. 

Além disso, neste ínterim, a reputação do produtor no mercado fica prejudicada, dificultando o acesso a crédito e a novos negócios.

O risco de perder o controle do seu negócio

Outro ponto que muitos produtores não sabem é que, ao ingressar com uma recuperação judicial, eles colocam em risco o controle de sua propriedade e de sua atividade.

Quando um produtor rural entra com um pedido de recuperação, ele expõe toda a sua atividade a um processo judicial longo e complexo, onde o controle financeiro e a tomada de decisões ficam, muitas vezes, limitados. Além disso, o negócio e as operações passam a ser fiscalizadas de perto pelos credores e pelo juiz, o que pode inviabilizar a liberdade necessária para tomar medidas rápidas e estratégicas.

Pior ainda, se o plano de recuperação não for bem executado ou aceito pelos credores, a consequência pode ser a falência, com a perda do patrimônio. Também há o risco do produtor se ver pressionado por credores e investidores para ceder partes importantes do seu negócio em troca de apoio financeiro, algo que compromete o futuro da atividade.

Existem alternativas menos arriscadas

A boa notícia é que a recuperação judicial não é a única solução para quem está enfrentando dificuldades financeiras no campo. Existem outras estratégias, mais seguras e eficazes, para proteger o patrimônio e reestruturar as dívidas. A renegociação direta com os credores, o uso de ferramentas jurídicas específicas para o setor rural e a revisão de contratos são apenas algumas das alternativas que, quando bem orientadas por advogados especializados, podem ser muito mais vantajosas.

Exemplo real: quando uma recuperação judicial foi evitada

Há alguns anos, um produtor rural, que também tinha uma revenda de insumos, nos procurou com o seguinte problema: ele tinha um bom comprador para seu negócio, porém um endividamento muito grande com vários bancos, revendas, cooperativas e produtores que depositaram grãos em seus armazéns. Se ele vendesse a empresa naquele momento, todo o dinheiro seria consumido para pagar as dívidas. A recuperação judicial era uma carta à mesa e a solução que o cliente entendia viável.

Após uma criteriosa análise documental, observamos vários pontos que poderiam ser explorados para a redução ou a renegociação do endividamento. Diante disso, optamos por uma reestruturação jurídica organizada da empresa, onde passamos a discutir judicialmente alguns contratos e trabalhar com negociações em outras pontas, tanto judiciais, como extrajudiciais.

Ao final do período, que levou cerca de dois anos, o produtor conseguiu reestruturar suas obrigações, diminuir significativamente seu endividamento e vender a empresa com boa sobra de caixa. E mais, todos os produtores que eram seus credores receberam 100% do valor dos grãos depositados. Este é um exemplo de como uma reestruturação jurídica evitou um dispendioso processo de recuperação judicial.

Conclusão: pense bem antes de optar pela recuperação judicial

A recuperação judicial pode parecer atraente à primeira vista, mas seus custos, riscos e prazos longos podem comprometer o futuro do seu negócio. Antes de tomar essa decisão, busque alternativas que protejam seu patrimônio de forma mais segura e eficiente. Existem soluções jurídicas específicas para o setor rural que, com a orientação adequada, podem garantir a preservação da sua propriedade e a continuidade das suas atividades sem os prejuízos de um processo longo e arriscado.

Não tome decisões precipitadas. Consulte um advogado especializado e saiba qual é a melhor estratégia para o seu caso.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado na Lutero Pereira & Bornelli – advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br / www.pbadv.com.br