Nesta semana, fui procurado por um produtor rural com a seguinte pergunta: “Se eu entrar em recuperação judicial, vou continuar tendo crédito na praça ou junto aos bancos?” A resposta, embora simples, merece reflexão. Imagine o contrário: você entregaria sua produção rural para uma revenda ou armazém que esteja em recuperação judicial, para receber apenas daqui a seis meses?
Esse cenário retrata bem a realidade enfrentada por produtores rurais em processo de recuperação judicial (RJ). Embora a legislação preveja mecanismos que permitem a concessão de crédito durante a RJ, inclusive com a possibilidade de que tais créditos sejam extraconcursais (ou seja, com prioridade no pagamento), o mercado financeiro enxerga com muitas reservas essas operações. E as razões são óbvias: a insegurança quanto à capacidade de recuperação do devedor e o risco de inadimplemento são fatores que afastam bancos, revendas e fornecedores, que preferem emprestar para quem tem maior liquidez.
É verdade que existem fundos de investimento e instituições financeiras dispostas a operar em carteiras de recuperação judicial. No entanto, para acessá-lo, esteja preparado para pagar juros muito acima da média do mercado e, além disso, será necessário apresentar boas garantias reais — algo que nem sempre está ao alcance do produtor rural já endividado.
Por outro lado, é importante destacar que existem alternativas mais seguras e eficientes para o produtor rural que deseja resolver suas dívidas sem prejudicar sua reputação no mercado. Uma delas é o saneamento do passivo, realizado por meio de medidas judiciais pontuais e específicas para cada situação.
Leia: Saneamento do Passivo: solução para produtores rurais endividados
Se você é um produtor rural e está endividado, procure orientação especializada para avaliar todas as opções disponíveis. Uma solução pensada sob medida para a sua situação pode ser a chave para manter sua produção no caminho certo e continuar crescendo no mercado
Tobias Marini de Salles Luz – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato: (44) 9 9158-2437 (whatsapp) / tobias@direitorural.com.br
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