O Banco do Brasil mudou: como a nova política ameaça o produtor rural

Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.

Conteúdo jurídico prático, direto no seu celular!

Conteúdo (clique para ir)

Nos últimos meses, o Banco do Brasil, por décadas o maior parceiro do produtor rural, tem adotado uma nova postura que ameaça diretamente o coração do agronegócio nacional. Mudanças internas, declarações infelizes e políticas de crédito cada vez mais restritivas vêm colocando o setor produtivo de joelhos. Não é exagero afirmar: o Banco do Brasil está destruindo a base de sustentação do agro brasileiro.

De parceiro a vilão

Até recentemente, o produtor rural encontrava no Banco do Brasil uma instituição estável. Era o banco que mais concedia crédito rural, que oferecia as melhores taxas de juros e, sobretudo, que demonstrava mais sensibilidade nos momentos de crise. Em anos de seca, quebra de safra ou queda de preços, normalmente era o Banco do Brasil o primeiro dos bancos a prorrogar as parcelas.

Contudo, a partir de 2025, essa relação de confiança parece ter sido rompida.

A guinada inesperada

Declarações recentes da presidente do Banco do Brasil deixaram claro que o banco mudou de rumo — e de forma bastante abrupta. Essa “virada de chave”, tem levado inúmeros produtores à insolvência. Eis alguns dos fatos mais preocupantes que temos observado no nosso dia a dia do escritório:

  1. Declarações infelizes contra o produtor e o setor

Em entrevista concedida no início de agosto de 2025, a presidente do Banco do Brasil afirmou que o banco, antes conhecido por não executar produtores rurais, passaria a executar todos os contratos inadimplentes. A fala, recebida como uma declaração de guerra, rompeu com a tradição de parceria e diálogo que sempre pautou a atuação da instituição no campo.

Naquele mesmo momento, a presidente do Banco do Brasil declarou que o banco iria “monitorar e acionar advogados” que estariam incentivando pedidos de recuperação judicial de produtores rurais.

A fala, digna de regimes autoritários, gerou forte reação da OAB e do meio jurídico, forçando um recuo da instituição. Ainda assim, o dano institucional já estava feito.

Agora, mais recentemente, outra fala polêmica. O vice-presidente de gestão de riscos e controles internos afirmou que produtores que ingressarem em recuperação judicial serão banidos do crédito rural, declarando “Eles não terão crédito hoje, amanhã, nem nunca mais.”

A declaração soa como retaliação direta ao setor, visando criar medo e insegurança aos produtores.

  1. Exigência de novas garantias

Também nesse segundo semestre de 2025, o BB alterou profundamente sua política de garantias. Agora, dificilmente um produtor consegue novo crédito ou prorrogação sem oferecer imóvel rural em alienação fiduciária — a forma mais severa de garantia, pois transfere ao banco a propriedade resolúvel do bem.

                  Leia mais sobre os riscos da alienação fiduciária de imóvel rural, clique aqui

Diferente da hipoteca, a alienação fiduciária não admite múltiplos graus de garantia, o que engessa o produtor e impede acesso a outras fontes de crédito. Pior: produtores arrendatários estão sendo excluídos do sistema de financiamento, pois não possuem imóvel próprio para oferecer.

  1. Juros acima do limite legal

Apesar do entendimento pacífico do STJ de que os juros do crédito rural não podem ultrapassar 12% ao ano, o Banco do Brasil tem praticado taxas de 15%, 18% e até 23% ao ano em novas operações e renegociações. A justificativa de que “a culpa é da Selic” não se sustenta: a legislação do crédito rural é clara, e a elevação unilateral de encargos é ilegal e abusiva.

  1. Descredenciamento de engenheiros “Astec”

Uma das medidas mais injustas dessa nova política foi o descredenciamento repentino de diversos engenheiros agrônomos credenciados (os conhecidos “Astec”). O banco estaria desabilitando projetistas que elaboraram planos de custeio de produtores hoje inadimplentes, transferindo, de forma indevida, a responsabilidade da inadimplência.

Essa prática é perversa pois atinge de inopino famílias inteiras e compromete a renda de profissionais que nada têm a ver com a decisão individual de um produtor de adiar o pagamento de seu financiamento. Trata-se de uma punição por um ato de terceiro, sem qualquer respaldo legal ou ético.

  1. Lista negra de produtores e seguradoras

Em um caso recente, um cliente foi impedido de contratar seguro agrícola porque, segundo o gerente do BB, constou no sistema a existência de uma ação judicial contra outra seguradora, totalmente distinta da indicada pelo Banco do Brasil. Segundo o gerente, isso impediria a contratação.

Se confirmada, essa prática configuraria a criação de uma “lista negra” de produtores rurais que recorreram ao Judiciário, o que seria gravíssimo e passível, inclusive, de investigação pela SUSEP, pelo BACEN e pelo Ministério Público.

Um desvio de propósito histórico

Essas posturas contrastam com os mais de 200 anos de história do Banco do Brasil, cuja trajetória sempre esteve ligada ao fomento da atividade agrícola, a maior mola propulsora do país.

O que se observa agora é um desvio de missão institucional: o banco público que deveria apoiar o agronegócio transformou-se em um agente de pressão e restrição, muitas vezes mais severo do que instituições privadas.

O fator China e a dúvida que fica

Em maio de 2025, o próprio site do Banco do Brasil anunciou a assinatura de um acordo de US$ 1 bilhão com o China Development Bank para financiar “setores estratégicos”, entre eles o agronegócio.

É de se perguntar: seria essa guinada política uma forma de alinhar o crédito rural brasileiro a interesses externos?

Ainda é cedo para afirmar, mas os sinais são preocupantes. A prioridade de um banco público deve ser o fortalecimento do produtor rural brasileiro — não a dependência de bancos estrangeiros.

Conclusão

O agronegócio é responsável por mais de 25% do PIB nacional e sustenta milhões de famílias. Enfraquecer o agro é enfraquecer o Brasil.

Ainda há tempo de corrigir o rumo – antes que o banco que ajudou a construir o agro seja lembrado como o mesmo que o destruiu.

O Banco do Brasil precisa reencontrar seu propósito histórico: ser parceiro do produtor, e não seu algoz. O campo brasileiro não precisa de ameaças, mas de diálogo, crédito justo e respeito à lei.

Tobias Marini de Salles Luz – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:

📞 WhatsApp: (44) 9 9158-2437

📧 E-mail: tobias@direitorural.com.br

📱 Instagram: @tobiasluzadv

Deixe um comentário

0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Acompanhe o Direito Rural

Conteúdo jurídico prático, direto no seu celular!

Acompanhe também por e-mail

Quer encontrar outro artigo?

Clique no botão abaixo e busque o artigo que desejar