Desde 2014
Condomínio pro indiviso é a fazenda de vários donos sem área demarcada; pro diviso, com áreas demarcadas na mesma matrícula. Veja as regras de uso e venda.
No direito brasileiro, a dívida não passa da pessoa do devedor falecido, isto é, seus herdeiros não responderão pessoalmente por suas dívidas.
A legislação garante ao produtor o direito de ser indenizado pelo valor gasto nas sementes ineficientes (ou não-germinadas), bem como pelos prejuízos que sofreu e pelo lucro que deixou de auferir.
Como funciona o crédito rural na prática: modalidades de financiamento, tipos de contrato, cronograma de liberação e pagamento.
A medida poderá atrair grandes investimentos para o setor, visando construção de parques aquícolas para criação de peixes e aumento da produção de pescados
Considerações práticas sobre o Patrimônio Rural em Afetação a partir do prisma do registro de imóveis, que dispõe (e o que não dispõe) a lei.
Cuidado com a CIR e o patrimônio de afetação. Os entusiastas gostam de olhar o lado positivo, mas esquecem que o risco faz parte da produção agrícola.
Em abril de 2020, o Banco Central baixou duas Resoluções (4801 e 4802) que autorizaram a prorrogação de financiamentos rurais em algumas linhas de crédito.
A despeito do entusiasmo de alguns, a chamada “Lei do Agro” pode não ser lá tão favorável ao agronegócio. Principalmente ao setor produtivo.
As instituições financeiras deviam conceder o alongamento, desde que o produtor rural demonstrasse que cumpriu todos os requisitos da Res 4755/19, já revogada.
Entenda cada Circular do BNDES responsável por instituir o programa de composição de dívidas rurais, a sucessão e principais mudanças de cada uma.
O georreferenciamento exige a assinatura dos vizinhos, salvo em três casos: confrontante já certificado pelo Incra, rio ou via pública.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
Links Rápidos
Entre em Contato
Receba Nossos Conteúdos
CNPJ: 32.752.806/0001-22
Direito Rural © Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por
