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Perdas em duas safras, 30% de queda na renda e laudo que liga a perda à dívida: os requisitos para enquadrar sua operação na MP 1.376/26.
Sem securitização, sem rebate e sem suspensão de cobranças: o que a MP realmente entrega ao produtor rural e como se antecipar a ela.
Depois de aprovada a subvenção e emitida a apólice, cobrar do produtor a parcela não repassada pela União desvirtua a finalidade do PSR.
Novo relatório do PL 5.122/2023 abre espaço para securitização rural mais ampla e linhas de composição de dívidas.
Regras restritivas do PL da Securitização podem esvaziar o alcance da proposta e deixar milhares de produtores fora do programa.
Análise jurídica da Resolução CMN 5.247/2025 e da MP 1.314/2025: condições de renegociação de dívidas rurais, riscos envolvidos e alternativas ao produtor.
Nova MP promete ajudar o produtor rural a renegociar dívidas após perdas climáticas. Veja como se preparar para as regras do crédito.
Com o novo provimento do CNJ, o credor pode requerer a busca e apreensão de máquinas agrícolas diretamente no cartório.
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas rurais, “micaram”.
Resumo técnico sobre o que o produtor rural precisa saber sobre o Programa de Renegociação de Dívidas com Fundos Constitucionais.
Entenda o funcionamento do FIAGRO e as inovações para o setor produtivo e para o mercado de capitais brasileiros.
Resolução do CMN autoriza a prorrogação e a contratação de crédito emergencial para produtores da região da SUDENE. Confira.
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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