Categoria: Legislação

PL 10499/2018 sobre Crédito Rural – Observações

1 de fevereiro de 2019
O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da Duplicata Rural. O Dr. Lutero Pereira fez um breve comentário sobre algumas sugestões de correções e inclusões no referido PL.

Código Comercial: ainda restam armadilhas

19 de dezembro de 2018
É fato que houve vitória do setor quando foi removido do relatório, não se sabe se definitivamente, a parte que tratava dos “princípios do direito do Agronegócio”. No entanto, no que não foi modificado, o texto precisa ser vigiado.

“PL dos pesticidas” deve passar no ano que vem

31 de outubro de 2018
Agrolink: É consenso entre representantes da indústria de defensivos agrícolas que o chamado PL dos Pesticidas deve ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque a nova legislação, que moderniza e torna mais seguro e ágil o registro de novas moléculas e tecnologias para a defesa vegetal no Brasil, tem a simpatia do