Desde 2014
Advogado e sócio fundador da banca Luz, Castro e Bornelli Advogados. Gestor do Portal Direito Rural e do DRJuris, base de jurisprudência do agronegócio.
Atua em crédito rural, alongamento e renegociação de dívidas rurais, CPR, execuções e defesa do patrimônio do produtor.
Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua também em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Indenização do seguro rural deve seguir produtividade garantida, não custo de produção da lavoura, entendeu o TJPR.
Liminar assegura o direito ao alongamento da dívida ao produtor rural, suspende crédito rural do Banco do Brasil e impede a negativação.
Decisão judicial impede banco de apreender máquinas, negativar produtor e cobrá-lo após estiagem, excesso de chuvas e queda de preços.
Decisão judicial reconhece que perdas por seca autorizam a prorrogação das dívidas rurais, impedindo a cobrança imediata dos financiamentos rurais pela Caixa
Decisão judicial afastou a penhora e preservou o patrimônio essencial do produtor rural: sua casa e sua pequena propriedade rural.
O avalista do produtor rural pode ser executado mesmo com a recuperação judicial. Entenda o que diz a lei e o STJ.
Entenda como agir após chuvas e granizo terem danificado a lavoura. Registre as perdas, acione o seguro rural e peça a prorrogação do crédito.
O produtor rural não está obrigado a pagar a multa quando o descumprimento do contrato parte da empresa fornecedora.
Entenda o que deve constar na notificação extrajudicial que recusa a renovação do arrendamento rural e o que diz a legislação para evitar litígios.
A venda de imóvel rural arrendado exige cuidados legais. Entenda o direito de preferência do arrendatário e os riscos para o comprador.
O contrato só tem força entre as partes quando está conforme a lei. Por isso, é essencial observar a legislação e os princípios da atividade rural.
O proprietário tem o direito de proteger seu patrimônio. O arrendatário tem o dever legal de preservar a terra que utiliza.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender
Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br
Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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