Alongamento de Dívida Rural
O curso aborda a teoria e a prática por trás do direito de alongar ou reprogramar o financiamento rural para que o advogado possa exercê-lo na via administrativa ou judicial.
Com quem vou aprender?
Dr. Lutero de Paiva Pereira
Advogado especialista em Agronegócio, sócio-fundador da banca Lutero Pereira & Bornelli. Autor de mais de 20 obras jurídicas na área do Direito do Agronegócio, publicadas pela Editora Juruá e Editora Íthala.
Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB - PR e membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA), além de colunista no Portal Direito Rural.
O que vou aprender no curso?
Ao produtor rural é assegurado o direito de alongar, ou reprogramar o pagamento do financiamento rural todas as vezes que sua capacidade de pagamento do débito estiver comprometida em razão de perda de safra, dificuldades de comercialização ou outros fatores. Tal prorrogação é direito relevante, pois pode representar a preservação de um patrimônio arduamente conquistado.
Tendo isso em vista, você conhecerá os fundamentos, a forma do seu surgimento e a evolução jurisprudencial deste direito.
Curso obrigatório para quem atua na área do crédito rural.
++ Acompanha Apostila do Curso – Alongamento de Dívida Rural, desenvolvida pelo Dr. Lutero Pereira exclusivamente para o acompanhamento do curso.
O curso Financiamento Rural traz uma abordagem jurídica prática e dinâmica dos principais pontos da Lei que institucionalizou o crédito rural no País, sendo composto pelas seguinte aulas:
1 – Considerações introdutórias
2 – Objetivo privado e social do crédito rural
3 – Dirigismo contratual – atuação do estado na disciplina do contrato
4 – Modificação do cronograma de pagamento do mútuo rural
5 – Modalidades e despesas das operações de crédito rural
6 – Contratação, garantias e fonte de recursos
7 – Do cronograma de liberação dos recursos e do cronograma de pagamento do mútuo rural
8 – Particularidades do mútuo rural
9 – Jurisprudência
10 – O crédito rural nos Tribunais
O objetivo do curso é oferecer ao ouvinte todas as informações necessárias para compreender a mecânica jurídica do Financiamento Rural, da contratação ao pagamento, através de análise da lei, normativos do Banco Central e jurisprudência dos Tribunais.
