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Segundo o STJ, cabe ao produtor rural demonstrar que a terra é usada de forma produtiva pela família. Entenda como agir neste cenário
Quando há inadimplemento em um contrato de entrega de produto, como soja, o credor pode cobrar juros moratórios e correção monetária?
Entenda quando a recuperação judicial do produtor rural é indicada, como funciona e quais cuidados tomar antes de iniciar o processo.
Negociar dívidas é comum para produtores, especialmente em tempos de dificuldade, mas uma decisão do TJPR destacou o perigo de não buscar orientação jurídica.
A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao produtor rural. Por isso, informe-se e proteja seus interesses.
Pode haver busca e apreensão de máquinas agrícolas quando há pedido prévio de prorrogação de dívida não apreciado pelo Credor?
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida rural e saiba como agir.
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas rurais, “micaram”.
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
Entenda a recente decisão do STF sobre a retomada extrajudicial de imóvel dado em garantia (alienação fiduciária) e as consequências para o agronegócio.
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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