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A recuperação judicial da revenda impacta o produtor devido aos contratos, títulos de créditos e até grãos depositados. Entenda como agir.
O endosso facilita a circulação de crédito e a negociação, mas pode trazer riscos ao produtor rural. Por isso, informe-se e proteja seus interesses.
Pode haver busca e apreensão de máquinas agrícolas quando há pedido prévio de prorrogação de dívida não apreciado pelo Credor?
Entenda os riscos da alienação fiduciária de bem imóvel na renegociação, ou prorrogação da dívida rural e saiba como agir.
As resoluções do Governo Federal para solucionar o endividamento rural, autorizando a prorrogação de dívidas rurais, “micaram”.
Dívidas com recursos advindos de Fundos Constitucionais (FCO, FNE e FNO) podem ser renegociadas até 20/04/24. Entenda as condições e quem tem direito.
A quebra de safra em 2024 é preocupante, o preço da soja despencou, o seguro rural sumiu e o endividamento é crescente. O que o produtor rural pode e deve fazer?
O produtor que teve perdas e não conseguirá pagar suas dívidas deve fazer laudo de perdas, notificar o credor e manter a calma.
O endividamento dentro das cooperativas é crescente. O produtor rural deve saber como agir, o que e como pode ser cobrado, dentre outras questões.
Entenda a recente decisão do STF sobre a retomada extrajudicial de imóvel dado em garantia (alienação fiduciária) e as consequências para o agronegócio.
O Plano Safra 23/24 veio em boa hora, em razão do alto endividamento do setor. Resta agora saber se os recursos realmente alcançarão os que dele necessitam.
Em uma ação de alongamento de dívida rural, é possível o pedido de proibição e exclusão da negativação do nome do produtor rural, caso este tenha dificuldade para fazer o pagamento de sua dívida.
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Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
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Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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