
Banco do Brasil: nova política ameaça o produtor
Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.
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Banco do Brasil adota políticas que dificultam o crédito e pressionam produtores rurais, afetando todo o agronegócio.

O Congresso pode resolver o endividamento do agro garantindo o direito ao alongamento de dívidas rurais na Lei da Política Agrícola (Lei nº 8.171/91)

A CPR-F é crédito rural quando financia a atividade, e não pelo nome do título. Fundamentos, decisões dos tribunais e a prova da destinação.

O produtor rural não deve se desesperar caso seja “acusado” de defraudação de penhor. Há caminhos de defesa, especialmente quando se prova que a venda foi motivada por necessidade, e não por má-fé.

A alínea “d” do MCR 2-6-4 permite alongar dívida por perdas acumuladas em safras anteriores, mas exige análise patrimonial do banco.

O vencimento da dívida rural não extingue o direito ao alongamento, desde que o produtor comprove a dificuldade temporária de pagamento.

Com o novo provimento do CNJ, o credor pode requerer a busca e apreensão de máquinas agrícolas diretamente no cartório.

Saiba como o vencimento antecipado pode afetar todas as suas operações rurais e por que é essencial planejar estrategicamente seus pagamentos.

Como funciona a alienação fiduciária de imóvel rural, a diferença para a hipoteca e como o produtor rural pode se proteger.

A Escritura Pública de Confissão de Dívida é comum em renegociações na atividade rural. Apesar de parecer definitiva, ela pode ser revisada ou até anulada.

Alongamento de dívida rural é direito do produtor. Saiba quando você pode pedir, os requisitos e baixe o modelo de pedido.

A justiça impõe barreiras ao crédito rural, dificultando renegociações e negando direitos, levando produtores à recuperação judicial.
Profissionais experientes no Direito do Agronegócio, prontos para lhe atender

Advogado
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do site direitorural.com.br
Contato: tobias@direitorural.com.br

Advogado
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
Contato: paulo@direitorural.com.br

Advogado
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
Contato: contato@direitorural.com.br
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