Nos últimos anos, a situação econômica dos produtores rurais tem sido desafiadora. O aumento expressivo nos custos de produção, aliado à queda nos preços de commodities como soja, milho, mandioca e arroba do boi, tem pressionado o fluxo de caixa e a rentabilidade do setor. Devido a esses fatores, muitos produtores enfrentam dificuldades para honrar suas obrigações financeiras, especialmente aquelas contraídas em operações de crédito rural.
Nesse cenário, o alongamento das dívidas rurais surge como uma medida importante para permitir que o produtor continue explorando sua atividade e recupere o equilíbrio financeiro. Já publicamos diversos artigos a respeito, cuja leitura recomendamos: Alongamento de Dívida Rural (clique para acessar).
Aqui, trataremos apenas da necessidade de elaboração de laudos técnicos, e não das regras específicas do alongamento. Vale destacar que, sem essa documentação, o sucesso da medida é comprometido, ainda que sejam observados os demais requisitos.
A importância dos laudos de perdas e de capacidade de pagamento
O pedido administrativo de alongamento de dívida rural junto aos bancos ou cooperativas de crédito exige, como parte das formalidades, a elaboração de dois laudos obrigatórios:
- Laudo de perdas: documento essencial para comprovar que o produtor enfrentou uma frustração de safra, ou outro evento adverso que impactou diretamente sua capacidade de produção e geração de renda. Ele deve detalhar a situação ocorrida na lavoura ou na atividade pecuária, identificando as causas da incapacidade de pagamento (perdas por condições climáticas, pragas, oscilações de mercado, etc.) e o impacto econômico gerado.
- Laudo de capacidade de pagamento: este segundo laudo atesta que, apesar das dificuldades atuais, o produtor tem condições de cumprir com suas obrigações no futuro, desde que seja concedido o alongamento. É uma análise técnica que considera a situação financeira do mutuário e sua viabilidade econômica no médio e longo prazo.
Ambos os laudos são essenciais para que o produtor demonstre, de forma técnica e objetiva, a dificuldade temporária de reembolso do crédito e a viabilidade da prorrogação. São especialmente importantes para que, caso a instituição financeira recuse o alongamento, o produtor possa buscar o seu direito na justiça.
Elaboração técnica dos laudos
Para que esses laudos atinjam seu objetivo, reforçando a necessidade do alongamento, e não prejudiquem o produtor ao incluir informações contraditórias, excessivas ou insuficientes, é imprescindível que sejam feitos por engenheiros agrônomos especializados e experientes, que conheçam tanto as peculiaridades da atividade rural quanto os critérios técnicos exigidos pelas instituições financeiras para o alongamento.
A análise precisa e fundamentada, feita por profissionais qualificados, é o que confere confiabilidade a esses documentos e aumenta as chances de sucesso, tanto no pedido administrativo quanto, caso negado, na via judicial.
Como podemos ajudar
No Direito Rural, o atendimento de produtores rurais é nossa especialidade. Com o objetivo de oferecer o suporte necessário para que você, produtor, tenha todas as condições de negociar o alongamento de suas dívidas de forma eficiente e justa, montamos uma equipe preparada para elaborar laudos técnicos de perdas e de capacidade de pagamento.
Também contamos com uma equipe de advogados especialistas no agronegócio. Se você enfrenta dificuldades de pagamento do seu financiamento rural e precisa de ajuda para conduzir o procedimento de alongamento, entre em contato conosco. Juntos, analisaremos sua situação e trabalharemos na melhor solução para proteger sua atividade e seu patrimônio.
Fale conosco pelo WhatsApp. Estamos aqui para ajudar você a superar este momento e continuar produzindo com segurança.
Julio César Nascimento Bornelli – advogado, sócio-fundador da banca LCB Advogados. Contato:
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