Amostragem de solo – qual a sua importância?
A amostragem de solo pode ter diferentes finalidades. Para um bom resultado, é necessário tomar muito cuidado na coleta.
A amostragem de solo pode ter diferentes finalidades. Para um bom resultado, é necessário tomar muito cuidado na coleta.
Resolução do CMN autoriza a prorrogação e a contratação de crédito emergencial para produtores da região da SUDENE. Confira.
Acompanhe alguns casos reais de indeferimento ou redução de indenização do seguro rural observados pela equipe de advogados do Portal Direito Rural nas últimas safras.
Os condôminos devem tomar cuidado ao administrar o bem em comum, pois descuidos podem ensejar nulidades e até, se o caso, a responsabilização civil.
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma garantia ao pequeno produtor e, cumpridos os requisitos, está à sua disposição.
A CPR Verde vem como uma excelente oportunidade de renda extra ao produtor rural que possui, em sua propriedade, áreas de florestas ou passíveis de formação
Proposta de lei protocolada na Câmara normatiza situações de prorrogação de dívida rural em razão de perdas de safra e problemas de mercado.
A evolução do agro transformou o produtor rural em um verdadeiro empresário. Por isso, preparamos 5 dicas que todo produtor deve considerar.
Considerando a importância econômico-social de pequenos e grandes produtores, o fomento da produção agropecuária deve ser direcionado a todos.
Não obstante esta certeza, ao tempo em que constitucionalmente se afirma o direito de propriedade, não é menos relevante destacar que da própria Carta se depreende que o proprietário não o tem o bem somente para servir-se dele, mas também para a partir dele servir o outro (art. 5º, XXIII)[2], no caso, a sociedade sob pena de ser punido pelo Estado.
Não obstante a agricultura esteja sob boa proteção constitucional e se mostre responsável direta pelo bem-estar dos povos, o que vemos no Parlamento atual é um Projeto de Lei – PLS 487/2013 – que a despeito de pretender instituir um Novo Código Comercial, de passagem se levantada contra o agronegócio criando embaraços jurídicos para sua efetiva prosperidade. Para alertar o setor sobre os perigos do PLS 487/2013, publicaremos uma série de 5 artigos para tratar das 10 ARMADILHAS do Projeto voltadas contra o produtor rural, abordando, em cada um deles, duas dessas armadilhas.
Considerando que a Circular estabelece que a manifestação de interesse do beneficiário seja feita junto a uma instituição financeira credenciada, e não perante o BNDES, e isto faz com que instituição credenciada se preste a analisar a pretensão do interessado, somente negando o financiamento quando não preenchidos os requisitos estabelecidos pela Circular.
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